DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        47 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA9CE50F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 337 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE 
PAULO, do cargo em comissão de COORDENADORA DO CRAS, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5A6B6D45 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 338 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. HELENA MARIA COELHO DE 
ARAÚJO, do cargo em comissão de COORDENADORA DE 
POLÍTICAS PARA IDOSO, pertencente à SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 
2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B4ABC851 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 319 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 319 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. RAFAEL DUTRA, do cargo em comissão de 
COORDENADOR DOS PROGRAMAS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO RURAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 
2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7A3BCF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 339 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VIRGINIA ALANA RAMOS PINTO 
BEZERRA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO 
CREAS, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E545D1F1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 320 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 320 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
CONTROLADORA 
E 
OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 
2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4CAA2D2E