DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        49 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ROSINEILA LIMA, do cargo em comissão 
de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE 
PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, pertencente à 
SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1FCFF506 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 342 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, 
do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:60EE354D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 325 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 325 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. HERCULES MOTA CAVALCANTE, do 
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICAS, INOVAÇÃO E 
TECNOLOGIA, pertencente à SECRETARIA DO GOVERNO E 
PLANEJAMENTO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E4F59D7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 343 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ ROBERTO MOTA VENÂNCIO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO 
I, pertencente à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8B4AB934 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 326 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 326 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARCIA HELENA SANTOS 
BARRETO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 
2021, sendo responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO DO IDOSO, pertencente a Prefeitura Municipal de 
Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:58A5BA56 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 344 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990.