DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        50 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ RAIMUNDO ÁVILA RODRIGUES, 
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO 
I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76233358 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 327 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 327 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. JOELINE RIBEIRO XAVIER, do cargo 
em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.518 de 01 de março de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:995A61F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 345 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. GEOVANE LOPES DOS SANTOS, do 
cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO 
I, pertencente à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:51B56437 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 348 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 348 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA 
BASTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:36CCF411 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 346 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO RODRIGUES GOMES, do 
cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE 
OBRAS, pertencente à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C9977D2C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 349 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 349 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
FILHO, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E