DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        59 
 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de 
Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A05C136F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 389 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 389 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA ROMINA SANTANA 
CAVALCANTE, do cargo em comissão de ASSESSORA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, pertencente 
à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 
2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:298605B0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 390 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 390 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA, do cargo em 
comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E 
GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 
2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05BDB9FE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 391 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 391 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO, do 
cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL, pertencente à SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.508 de 01 de Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:022D71B6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 392 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 392 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. NAYARA MICAELA ALVES DA 
SILVA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.508 de 01 de 
Fevereiro de 2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C21A1C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 393 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 393 DE 04 DE ABRIL DE 2022 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE,