DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        100 
 
CONTRATOS DE Nº 2022.01.03.01 – GAB, 2022.01.03.02 – 
SEAD, 
2022.01.03.03 
– 
SESA, 
2022.01.03.04 
– 
SEDUC, 
2022.01.03.05 – SAS, 2022.01.03.06 – SAS/FNAS, 2022.01.03.07 – 
SEJUV, 2022.01.03.08 – SDR, 2022.01.03.09 – SDE, 2022.01.03.10 
– SEINFRA, 2022.01.03.11 – SEGOV, 2022.01.03.12 – SSP, 
2022.01.03.13 
- 
CONTROL 
e 
2022.01.03.14 
- 
AMMAI, 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
DE 
Nº 
2021.12.06.02. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados ao 
abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas 
Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador). 
CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA E SECRETARIAS 
DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
VIÁRIA, 
CONTROLADORA MUNICIPAL E AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
IRAUÇUBA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
15 
de 
março 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Janaelle Mota de Oliveira, Maria Josiane 
Carneiro Braga, Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Alexsandra 
Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos Thiago 
Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Leocássia Barroso 
Oliveira, Natália Venâncio Calixto e Antônio Azevedo de Melo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em 
tela visa o aumento de preços por parte da distribuidora sobre 
combustíveis. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
- Secretária de Administração, 
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:14B014D4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- DIVERSAS 
SECRETARIAS/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
JOSÉ ELINARDO RODRIGUES MELO 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
  
_____APROVAÇÃO________ 
  
Motivos da Reprovação:___ 
  
Irauçuba-Ce, em 07 de Abril 2022. 
  
HÉRCULES MOTA CAVALCANTE 
Presidente 
  
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS 
Membro 
 
  
STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO 
Membro 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C9209641 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Processo Administrativo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2021.14 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PPRP - 
14/2021 - Processo Nº. 003/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA/CE – Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de 
Materiais médico-hospitalares de consumo e material odontológico, 
destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, 
junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. 
Contratadas: 
1. 
PRIME 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ: 
23.192.494/0001-59, com o valor global de R$ 25.208,50 (vinte e 
cinco mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), referente aos 
Lotes 04, 06, 08, 09 e a empresa 2. UNILIFE HOSPITALAR 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 40.587.322/0001-01, 
com o valor global de 26.239,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta e 
nove reais), referente aos Lotes 03 e 05. Assina pelas Contratadas: 
1. Stálio Gomes Bezerra Júnior e 2. Wilkson Araújo Sombra. Data da 
Assinatura do Contrato: 24 de março de 2022. Contratante: 
Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira 
Pinheiro. Vigência do Contrato: Da data de assinatura do contrato 
até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária de Nº: 0506 10 
301 0006 2.009 – UBS, recurso próprio (Próprio (Fonte 1500100200) 
e SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesas de 
Nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.10/ 3.3.90.30.22/ 3.3.90.30.37. 
  
Irauçuba/CE, 24 de março de 2022 – 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D7AAB3D8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022- SECRETARIA 
DE SAÚDE/PMI 
  
ATA DA COMISSÃO JULGADORA 
  
(A) REQUERENTE: 
  
CINTIA MARIA ROCHA MESQUITA – TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
  
SITUAÇÃO DOCUMENTAL: APROVADO ( X ) REPROVADO ( ) 
  
MOTIVO DA REPROVAÇÃO: 
  
A Comissão Julgadora, analisando os documentos do profissional em 
destaque, declara a sua: 
___________APROVAÇÃO______________ 
  
Motivos da Reprovação:_______________ 
  
Irauçuba, 07 de abril de 2022 
  
MARIA DA PENHA DOS SANTOS LOBATO 
Presidente 
  
LUAN SOUSA GOMES 
Membro