DOMCE 08/04/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2930 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                        103 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de ITAIÇABA torna 
público o extrato do 4º Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA 
EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO E AGREGADO 
ADQUIRIDO NA LOCALIDADE DE LOGRADOURO, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA,ESTADO 
DO 
CEARÁ.CONTRATADO (A): E. F. REBOUÇAS EIRELI; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.045.474,95 (hum milhão quarenta e 
cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco 
centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 29/03/2022 a 29/03/2023. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Edenilson 
Felix 
Rebouças. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS. 
  
Itaiçaba/Ce, 29/03/2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:021B6FF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO - 
04.03.003/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de ITAIÇABA torna público o 
extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 04.03.003/2021 decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
002/2021-DIV, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa 
especializada em assessoria e execução contábil para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO 
(A): 
PLACONT 
CONTABILIDADE 
E 
SERVIÇOS LTDA, 
  
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 04.03.2022 a 04.06.2022. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
José 
Cordeiro 
de 
Vasconcelos Junior 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA 
  
Itaiçaba/Ce, 04 de março de 2022. 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:665C081E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221709 
 
CONTRATO Nº...........: 20221709 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 007/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretária Mun. de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 
2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.352,35 (dezenove mil, trezentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1701.131220028.2.088 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 19.352,35 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretária Mun. de Cultura e Turismo 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:09F0748F 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221710 
 
CONTRATO Nº...........: 20221710 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 007/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretária Mun. de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADA(O).....: 
REALCE 
COMUNICACAO 
VISUAL 
EIRELI 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXERCÍCIO 
2022. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.042,90 (dezesseis mil, quarenta e 
dois reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1701.131220028.2.088 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor de R$ 16.042,90 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Março de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Março de 2022 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secretária Mun. de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:49E36992 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2022 JAGUARETAMA/CE, 15 DE 
MARÇO DE 2022. 
 
LEI MUNICIPAL Nº 1.154/2022 Jaguaretama/CE, 15 de março de 
2022. 
  
APROVA 
O 
PLANO 
MUNICIPAL 
INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA -