DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 68
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040800001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 50
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 61
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 69
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 7/4/2022 a
edição extra nº 67-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DECRETOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o da Lei
no 12.897, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
EXONERAR
ADEMAR SILVA JUNIOR do cargo de Presidente da Agência Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos Montes Cordeiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8o da Lei
no 12.897, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N O M EA R
JOSÉ FERREIRA DA COSTA NETO, para exercer o cargo de Presidente da Agência
Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, com mandato de quatro
anos.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos Montes Cordeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 7 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Exército
ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Comandante de
Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Logístico.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, e no art. 96, caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art.
5º, § 2º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, o General de Exército
MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, do Comando do Exército.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 18 de janeiro de 2023, por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar RAMIRO
KIRSCH PINHEIRO, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico
junto à Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 18 de janeiro de 2023, por necessidade do serviço, o Brigadeiro do Ar FÁBIO LUÍS
MORAU, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Adido de Defesa e
Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América.
Brasília, 7 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 26, de 5 de abril de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas
e Energia, com ônus, no período de 17 a 23 de abril de 2022, inclusive trânsito, com
destino a Nova Delhi, República da Índia, para participar de encontros com autoridades
governamentais e lideranças empresariais indianas com o objetivo de dialogar acerca
da cooperação entre o Brasil e a Índia, na área de mobilidade sustentável, com ênfase
nos biocombustíveis e nos veículos flexfuel. Autorizo. Em 7 de abril de 2022.