DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.917,
de 29 de dezembro de 2021, e na Resolução nº 12, de 12 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Assessoria de
Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE):
I - Casa Civil da Presidência da República
a) Titular: FERNANDA CAMARGO FERREIRA;
b) Suplente: ANGELINA GUEDES GOMES;
II - Ministério da Cidadania
a) Titular: RENATA RODRIGUES GARCIA;
b) Suplente: ARIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS;
III - Ministério da Saúde
a) Titular: PATRICK LEAL COSTA;
b) Suplente: ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO;
IV - Ministério da Defesa
a) Titular: NEYTON ARAUJO PINTO;
b) Suplente: JAIRO BADARACO FAGUNDES;
Art. 2º Designar os seguintes membros para comporem a Assessoria de Gestão
da Informação do Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS;
b) Suplente: MARCUS TERCIO VIEIRA DE SOUSA;
II - Ministério da Cidadania
a) Titular: MARCOS MAIA ANTUNES;
b) Suplente: MARCO RODRIGO CARVALHO SILVA;
III - Ministério da Saúde
a) Titular: FABIANA BOTELHO CONTE;
b) Suplente: ANA CLÁUDIA AMORIM BARBOSA;
IV - Ministério da Defesa
a) Titular: NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS;
b) Suplente: VICENTE CAMPOS DA SILVEIRA NETO;
V - Ministério da Economia
a) Titular: ROSÂNGELA DIAS GONÇALVES;
b) Suplente: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA; e
VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Titular: ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO;
b) Suplente: SYLMARA CAMPOS PINHO.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 452, de 22 de setembro de 2020;
II - Portaria nº 453, de 22 de setembro de 2020;
III - Portaria nº 475, de 5 de outubro de 2020;
IV - Portaria nº 591, de 8 dezembro de 2020;
V - Portaria nº 209, 19 de março de 2021;
VI - Portaria nº 210, 19 de março de 2021;
VII - Portaria nº 515, de 12 de maio de 2021;
VIII - Portaria nº 853, de 2 de agosto de 2021;
IX - Portaria nº 854, de 2 de agosto de 2021;
X - Portaria nº 1.077, de 8 de setembro de 2021; e
XI - Portaria nº 1.386, de 14 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal
para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de
Assistência Emergencial:
I - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Titular: LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO;
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal
para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade,
vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério da Cidadania
a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;
b) Suplente: BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS;
II - Ministério da Defesa
a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
b) Suplente: MÁRCIO PONTES;
III - Ministério da Economia
a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;
b) Suplente: ROSÂNGELA DIAS GONÇALVES;
IV - Ministério da Educação
a) Titular: MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO;
b) Suplente: SÉRGIO DE OLIVEIRA;
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública
a) Titular: LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO;
b) Suplente: BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE;
VI - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
a) Titular: JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO;
b) Suplente: CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR;
VII - Ministério das Relações Exteriores
a) Titular: RICARDO MARTINS RIZZO;
b) Suplente: ANNA PAULA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE;
VIII - Ministério da Saúde
a) Titular: vago;
b) Suplente: vago;
IX - Ministério do Trabalho e Previdência
a) Titular: DENISE ABREU CAVALCANTI;
b) Suplente: GLENDA CRISTINE CRUZ CORRÊA; e
X - Secretaria de Governo da Presidência da República
a) Titular: VIRGÍNIA DAUDT PRIETO;
b) Suplente: LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 2.357, de 26 de novembro de 2019;
II - Portaria nº 2.358, de 26 de novembro de 2019;
III - Portaria nº 78, de 4 de março de 2020;
IV - Portaria nº 79, de 4 de março de 2020;
V - Portaria nº 359, de 14 de julho de 2020;
VI - Portaria nº 360, de 14 de julho de 2020;
VII - Portaria nº 400, de 17 de agosto de 2020;
VIII - Portaria nº 401, de 17 de agosto de 2020; e
IX - Portaria nº 660, de 11 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
b) Suplente: FLÁVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
a) Titular: IVAN CAVALCANTI GONÇALVES;
b) Suplente: GERSON VARGAS ÁVILA;
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
a) Titular: FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES;
b) Suplente: JOSÉ MARCELO NOGUEIRA MAZIERO;
IV - Ministério da Cidadania
a) Titular: NIUSARETE MARGARIDA DE LIMA;
b) Suplente: BÁRBARA PEREIRA DOS CRAVOS;
V - Ministério da Defesa
a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
b) Suplente: MÁRCIO PONTES;
VI - Ministério da Economia
a) Titular: JOSÉ HUMBERTO VALENTINO VIEIRA;
b) Suplente: ROSÂNGELA DIAS GONÇALVES;
VII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
a) Titular: JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO;
b) Suplente: CARLOS ALBERTO RICARDO JUNIOR;
VIII - Ministério das Relações Exteriores
a) Titular: RICARDO MARTINS RIZZO;
b) Suplente: ANNA PAULA RIBEIRO ARAÚJO MAMEDE; e
IX - Ministério da Saúde
a) Titular: CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE;
b) Suplente: MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 2.359, de 26 de novembro de 2019;
II - Portaria nº 80, de 4 de março de 2020;
III - Portaria nº 361, de 14 de julho de 2020; e
IV - Portaria nº 402, de 17 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 349, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844,
de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Subcomitê Federal para
Ações de Saúde aos Imigrantes, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial:
I - Ministério da Saúde
a) Titular: CASSIO RICARDO RIBEIRO;
b) Suplente: CAROLINE GAVA ALVES; e
II - Ministério da Defesa
a) Titular: PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
b) Suplente: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:
I - Portaria nº 2.360, de 26 de novembro de 2019; e
II - Portaria nº 77, de 4 de março de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
CASA CIVIL