DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.919/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.005143/2022-31, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. SWAMY ALVES PONTES, viúva do Sr. ANTONIO DE
AZEVEDO PONTES (Nr Ord 4683471) , SIAPE nº 0205564, falecido em 13 de dezembro de
2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "S", padrão III, NI, com
acréscimo de 20% (vinte por cento), ex vi do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a
contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.921/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.007884/2022-57, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. REGINA CELIA VIEIRA, viúva do Sr. NELSON DA
FONSECA VIEIRA (Nr Ord 4565053), SIAPE nº 0207987, falecido em 21de fevereiro de
2022, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente
a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.922/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.002215/2022-24, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. BENEDITA PEREIRA BARBOSA DE MORAIS, viúva do
Sr. JOSÉ DE MORAIS (Nr Ord 4720563), SIAPE nº 0195618, falecido em 31 de janeiro de
2022, aposentado no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002,
equivalente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta
e cinco avos) da classe "Assistente 3", padrão II, NI, com a Gratificação de Qualificação -
GQ, nível I, de acordo com a Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação
dada pela Lei n° 12.778, de 28 de dezembro de 2012, considerando o disposto nos artigos
215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.928/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67224.005578/2021-31, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DO CARMO BEZERRA BARROS, viúva do Sr.
JOSÉ EXPEDITO FERREIRA BARROS (Nr Ord 4575237), SIAPE nº 0191739, falecido em 31 de
julho de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "S", padrão III,
NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento),ex vi do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de
28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.929 /4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.000393/2022-31, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO PESSOA, viúva do
Sr. ISAAC SOARES DE SOUTO, SIAPE nº 0213052, falecido em 1° de janeiro de 2022,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "C", padrão V, NI, com os proventos
da Classe "S", padrão III, NI, ex vi do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro
de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1..930/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.004653/2021-62, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. ZENAIDE THOMAZ DE CERQUEIRA, viúva do Sr.
JOÃO RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO (Nr Ord 4598725), SIAPE nº 0197279, falecido em
6 de julho de 2021, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI,
e a classe "C", padrão III, NI, ex vi do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de
2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020,
a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.931/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.002057/2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à Sra. IGNACIA THEREZA DE JESUS, viúva do Sr. MESSIAS
JOSÉ DE JESUS (Nr Ord 4715080), SIAPE nº 0191698, falecido em 10 de janeiro de 2022,
aposentado no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, equivalente a
60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos)
da classe "Auxiliar 2", padrão VI, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de
junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1..932/4PC2, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67224.000137/2022-24, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia à DELZA LUZIA DOS SANTOS SILVA, viúva do Sr. ANTONIO
JUAREZ DA SILVA (Nr Ord 4632605), SIAPE nº 0190904, falecido em 4 de outubro de 2021,
aposentado no cargo de Datilógrafo, código DATILOGRAF 481175, equivalente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão I, NI, com proventos da
classe "S", padrão I, NI, ex vi do artigo 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, observando
os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.957/1PC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.001367/2022-10, resolve:
Art. Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos
do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, a contar de 18 de setembro de 2020, o cargo de
Agente Administrativo, código 481004, ocupado por MARINHO SOUSA DA SILVA (Nr Ord
4572688), SIAPE nº 0190836, código de vaga n° 0082768, conforme Certidão de Óbito,
matrícula n° 067595 01 55 2020 4 00485 053 0182786 85, expedida pelo Serviço Registral
Civil 4° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, da urbe de Belém-PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.959/3PC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.008833/2021-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a DIRAIR RODRIGUES DE MENEZES (Nr Ord
4647149), SIAPE nº 0197225, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 84869.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.960/3PC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67241.008963/2021-22, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JORGE RIMIS DA SILVA (Nr Ord 4544650),
SIAPE nº 0205652, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 86890.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.961/3PC2, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000077/2022-72, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ MARIA FERREIRA (Nr Ord 4736079),
SIAPE nº 0195774, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe
"AUXILIAR II", padrão VI, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação (GQ). Código de vaga nº 84519.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA