DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COMGEP nº 514/1SC2, de 30 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, transcrita no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 63, de 4 de abril de 2022, referente à designação para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do
SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr Ord 1752278), onde se lê: "...na Ecim "EM
Luiz Gonzaga...", leia-se: "... na Ecim EM CAIC...", permanecendo inalterados os demais
termos daquela Portaria.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 345, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), o Cel Art (1180426130) MAURICIO BARROS GUIMARÃES, do EME (Brasília - DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 348, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, em caráter excepcional, ex officio, o 2º
Ten QAO (0434134144) DAVIDSON DE MELO SILVA, do Hospital das Forças Armadas ( H FA ) ,
para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), em Brasília- D F.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 119, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0476002134) LÚCIO APARECIDO LUIZ, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0476002134) LÚCIO APARECIDO LUIZ no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Assessoria de Atendimento Especial do HFA,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 120, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1126908449) JOSÉ JACINTO PENA no Hospital das
Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Medicina do HFA, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0268068020) ROBERTO DE MORAES TAVARES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a
contar de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 122, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve
NOMEAR o Cel Refm (0209357623) GILMAR FERNANDES DE AGUIAR
no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo 
Certo,
para 
exercer
a 
tarefa
de 
assessoramento
técnico 
e
administrativo, na Coordenação de Recursos Humanos da Força Terrestre no
Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 29-SSEÇ.1/CMDO 12ª RM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Conceder o benefício de Auxílio Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado JOSÉ
ERALDO DE OLIVEIRA GOMES (Idt 127.416.573-5MD/EB e CPF 138.276.852-49), a contar de
9 de novembro de 2020, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art
3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de
Saúde Nº 98/2021, Sessão Nº 37/2021, da MPGu I/RIO BRANCO (Cmdo Fron ACRE/4º BIS),
de 9 de dezembro de 2021, homologada pelo Parecer Técnico Nº 13/2022, do Adjunto à
Seção de Saúde Regional da 12ª Região Militar, de 22 de março de 2022. Não necessita
mais ser submetido a nova Inspeção de Saúde para revisão do Auxílio Invalidez.
General-de-Divisão OMAR ZENDIM
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA NR 023-SS3.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, V do art. 108 e art. 109 e 110 da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e tendo
em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5071732-
90.2013.4.04.7100/RS, que tramitou na 5ª Vara Federal de Porto Alegre /RS resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 156-SAP.1/SSIP/Cmdo 3ª RM, de 18 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 186, de 25 de setembro de 2019, que
concedeu a Reforma, definitivamente ao Terceiro-Sargento JOSÉ LUIS MARTINS (Idt
036822473-9, CPF 509.544.400-30), conforme decisão judicial transitada em julgado em 10
de
dezembro
de 
2021,
contida
no
Parecer
de 
Força
Executória
nº
00040/2022/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 18 de março de 2022, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 39-AsseJurdAdj11/Asse Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 23 de março de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
Comando da 3ª Região Militar e, por ter sido editada a Portaria nº 019-SAP.1/SSIP/Cmdo
3ª RM, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial nº 64, de 4 de abril de 2022,
que concedeu a Reforma definitivamente.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA Nº 16-SECT/SG1/GAB/COTER, 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118273523-1)
HELLIS BATISTA MACHADO, Prec-CP: 96-1797166, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a contar de 31 de março de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 79 - DECEX, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289104-0) FÁBIO EL-AMME
PARANHOS, PREC CP 96/1947860, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Instrutor e Tutor de História, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028817193-7) PEDRO WINKELMANN
SANTANA DE ARAUJO, PREC CP 96/1955236, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Instrutor da Seção de Liderança e História Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar de 1° de abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020370594-2) SANDRO CORDEIRO DE
SOUZA, PREC CP 96/1850643, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife
(Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Administrativo relacionado à Controladoria Interna, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1°
de abril de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101029744-6) ANTÔNIO CARLOS DE
VASCONCELOS, PREC CP 96/1790336, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Gestão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de abril de
2022; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 019654943-0) GILMAR FONSECA,
PREC CP 96/1953579, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Hotel de Trânsito
dos Oficiais, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de abril de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 80 - DECEX, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 049854802-3)
ALBERTO BARBOSA FRAZÃO PEREIRA, PREC CP 96/1713452, na Diretoria de Educação
Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 042106243-1) BRÁULIO
DUQUE BARBABELA, PREC CP 96/1707801, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011488223-6) CARLOS
ALBERTO CAVALCANTE VILLAR, PREC CP 96/1803220, na Escola de Sargentos de Logística
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013484472-9) CLAUDIO LUIZ
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1596865, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a letra h), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;