DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 033579563-9) MAURO VIANNA PERES,
PREC CP 96/1845668, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Gerente do Projeto de Implantação da Nova Escola
de Sargentos das Armas, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES
PEDROZO, PREC CP 96/1821941, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Controle Interno, pelo
prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691143-6) RAFAEL CARLOS DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1683705, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 047871853-9) ANDRÉ MARCOS
PEREIRA, PREC CP 96/1787134, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023252693-9) ANTONIO DE
OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1734441, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, Literatura e
Redação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Major da
Reserva Remunerada (Idt 016595672-3)
ANTONIO CARLOS
PIMENTA, PREC CP 96/1572064, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Biologia/Ciências, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041960954-0) ANDRÉ LUÍS PEREIRA,
PREC CP 96/1869395, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor na 1ª Seção/EMG, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 053963943-5) CARLOS ALBERTO
MOREIRA, PREC CP 96/1807767, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Artística, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047624223-5) CARLOS AUGUSTO
CALAGE SILVEIRA, PREC CP 96/1769462, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014687873-1) DANIEL DA SILVA
FRANCHI, PREC CP 96/1692920, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Assessor para Assuntos Administrativos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030727984-4) LUÍS FELIPE DA SILVA
GONÇALVES, PREC CP 96/1807296, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 053923433-6) LUIZ ANTONIO
RODRIGUES DE JESUS, PREC CP 96/1770312, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 044048842-7) PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1566660, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043821153-4) ROGÉRIO LOURES VISONÁ,
PREC CP 96/1769082, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018760053-6) WALKER SEVERIANO DA
SILVA, PREC CP 96/1872035, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio em Tutoria em Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036693133-5) WILSON ALVES DE LIMA,
PREC CP 96/1806553, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Secretaria do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014955453-7) ANTONIO FLÁVIO
NUNES, PREC CP 96/1737725, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Administração do Hotel de Trânsito/AMAN, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 013136232-9) CLÉSIO DE JESUS
FURTADO, PREC CP 96/1633254, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Acompanhamento dos Trabalhos de Pós-Graduação, pelo
prazo de 8 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 072186822-2) HELENO INÁCIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1607944, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2022;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014850542-3) ALEXANDRE ANTONIO
QUARESMA, PREC CP 96/1453638, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Pedagógico a Supervisão Escolar, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (Idt 014955952-8) MARCOS GOMES
NEPOMUCENO, PREC CP 96/1545706, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Coordenador das Atividades de Recursos
Humanos da 1ª Seção de Gabinete do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2022; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (Idt 092588614-5) MOACIR CIQUEIRA,
PREC CP 96/1869643, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de maio de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 81 - DECEX, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Nomear, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020289924-1) ALESSANDRO
SIQUEIRA MARTINS, PREC CP 96/1955400, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011102864-3) GUSTAVO ARAÚJO
DELGADO, PREC CP 96/1943083, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Técnica de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020334374-4) IRANILDO DA CUNHA
ARAÚJO, PREC CP 96/1951219, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor
do Projeto de Criação do Colégio Militar da Vila Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 059187253-6) PAULO CEZAR CROCETTI,
PREC CP 96/1950211, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Núcleo de Equitação, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112675234-2) RENATO PEREIRA GOMES,
PREC CP 96/1951839, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Relatoria de Hipismo da CDE, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 042121043-6) REINALDO KARMALUK
TINOCO, PREC CP 96/1898808, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2022;
o Tenente-Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
020471454-7) ITAMAR
FERREIRA CÉSAR, PREC CP 96/1951565, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022690613-9) UBALDO REIS
JUNIOR, PREC CP 96/1602317, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão do Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 031780604-0) ARMANDO SEVERO ALVES
FILHO, PREC CP 96/1937614, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014980273-8) CLÁDIO ROBERTO XAVIER,
PREC CP 96/1759349, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Área de
Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036946783-2) FRANCISCO DE ASSIS
GUEDES BATISTA, PREC CP 96/1949031, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor
Cultural do Chefe do CCFEx e Adjunto do Projeto de Revitalização do Forte da Laje, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019505203-0) VINÍCIUS MELLO PEPE,
PREC CP 96/1920644, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019251433-9) WAGNER SOUZA DA
SILVA, PREC CP 96/1949981, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 22 - PTTC/EME, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019426263-0) JOÃO JOSÉ DOS
SANTOS COSTA, Prec-CP: 96 1891332, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Programas da 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de abril de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 66/GCM, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta (AFN) 86.2504.34 OSEAS TRAJANO DE
BARCELLOS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 67/GCM, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 1°SG-MR 99.1900.10 AMAURÍ DOS SANTOS CARVALHO à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 68/GCM, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-FN-ES 87.2352.34 LUIZ CARLOS DANIEL DA FONSECA à
disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Centro Conjunto de Operações de
Paz do Brasil (CCOPAB).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
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