DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 3.504, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406,
de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro
de 2020, bem como o que consta no Processo nº 12600.100612/2022-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de março de 2022, CÉLIA MARIA
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0221311, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no
Processo nº 12600.100490/2022-87, resolve:
Nº 3.338 - Art. 1º Dispensar, a pedido, CÂNDIDA EMANUELA DE JESUS, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1511539, do encargo de substituta eventual
da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Modernização
Predial, código FCPE 101.2, da Coordenação de Adequação e Modernização Predial da
Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.339 - Art. 1º Designar ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO, Engenheira, matrícula
Siape
nº 1272624,
para
exercer
o encargo
de
substituta
eventual da
função
comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Modernização Predial, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Adequação e Modernização Predial da Coordenação-
Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração
e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA SGC/ME Nº 3.382, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19973.102674/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula Siape nº
1101621, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-2, na Secretaria de
Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 3.371, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo
n.º 19975.106139/2022-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Liane Almeida
das Dores, matrícula nº 16652-20, AS - II - Administrador, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força
de trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia
-
SGP/ME, por
tempo indeterminado,
ao
custo
mensal
de R$
12.703,42
(doze
mil setecentos e três reais e quarenta e dois centavos), e anual de R$ 156.252,06 (cento e
cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), para o órgão
solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SGP/ME, assegurar-se que a empregada ora colocada à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na
instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador
de
despesas, zelar pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação
da composição
da
força
de trabalho da empregada para
o
exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 3.390, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 18220.100190/2022-
59, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil deste Ministério da Economia - RFB/ME, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à RFB/ME assegurar-se que os empregados ora colocados à sua disposição, não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas, zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos
decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação
da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
ANEXO 
. E M P R EG A D O ( A )
F U N Ç ÃO / E M P R EG O
M AT R Í C U L A
CUSTO MENSAL
CUSTO ANUAL
. Adilton de Oliveira Inagaki
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1795301
R$ 6.464,26
R$ 77.571,08
. Adriano Janes Bucalon
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9827467
R$ 10. 196,99
R$ 122.363,85
. Alex Moreira Sousa
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9949056
R$ 7.595,23
R$ 91.142,76
. Antônio José Gomes de Almeida
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9658266
R$ 10.338,56
R$ 124.062,75
. Carlos Rodrigues Ribeiro
Engenheiro
1788002
R$ 20.705,04
R$ 248.460,54
. Gerson Barboza Andrade
Administrador
1736322
R$ 15.073, 67
R$ 180.884,00
. Hélio Landim Dantas
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9819269
R$ 10.340,09
R$ 124.081,09
. João Mendes de Castro Barbosa
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9938651
R$ 8.504,28
R$ 102.051,41
. Leandro Assis Nascimento
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1311561
R$ 6.419,90
R$ 77.038,85
. Lucas Resende Ferreira
Técnico em Edificações
1786106
R$ 9.079,30
R$ 108.951,65
. Luiz Flávio Delmonico Barros
Engenheiro
1730242
R$ 18.618,07
R$ 223.416,87
. Nelson Peixoto Junior
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1038841
R$ 7.292,05
R$ 87.504,54
. Noélia de Brito Adorno
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1802831
R$ 6.326,35
R$ 75.916,16
. Osmar 
Geraldo
Gonçalves 
do
Carmo
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9819367
R$ 9.233,03
R$ 110.796,32
. Raphael Mestre Lemos
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1683218
R$ 5.740,12
R$ 68.881,47
. Renata Thomaz Lazari
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
9989530
R$ 7.633,60
R$ 91.603,14
. Warles Ferreira Arrais
Profissional 
de
Serviços
Aeroportuários
1746416
R$ 6.651,48
R$ 79.817,72
. William Douglas Sousa Teles
Técnico 
de
Segurança 
do
Trabalho
1705729
R$ 9.166,84
R$ 110.002,12