DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Corresponder e interagir com o gestor da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico, para fins de dirimir dúvidas sobre o atendimento ou comunicar problemas de ordem
técnica;
Consultar o Gestor sempre que houver dúvida;
Manter-se atualizado em relação aos serviços que presta, por meio de manuais oficiais de atendimento e estudo da legislação aplicada;
Redirecionar o Solicitante para outros canais de atendimento virtual da RFB, quando necessário;
Comunicar afastamentos, ausências justificadas e férias ao gestor com a máxima antecedência possível, devendo manter as informações atualizadas.
Acessar diariamente a Caixa Corporativa de Correio Eletrônico na qual exerce suas atividades.
Atender Conclusivamente a Caixa Corporativa de Correio Eletrônico, sempre que possível.
Art.8º. Caberá ao gestor a que se refere o inciso V do art.4º:
I. Gerenciar e realizar o monitoramento diário das mensagens que chegam a Caixa Corporativa de Correio Eletrônico e dos atendimentos prestados pelos
At e n d e n t e s ;
Distribuir diariamente as mensagens que chegam a Caixa Corporativa de Correio Eletrônico para os Atendentes que se encontrem sob sua gestão;
Configurar diariamente as pastas dos atendentes da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico com a sua produtividade semanal acumulada diariamente, tendo seu início
e término na segunda-feira de cada semana;
Distribuir proporcionalmente o número de mensagens para os Atendentes com Dedicação Parcial e Integral, na razão de 1:2, sempre que possível, respeitando a natureza
da temática distribuída;
Produzir Relatório de produtividade Semanal e Mensal dos servidores da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico informando o número total de mensagens trabalhadas
por cada servidor, seus afastamentos e demais impossibilidades que o impediram de desenvolver suas funções, devendo o Relatório Mensal, até o 05 dia útil do mês seguinte,
para a chefe da ESAT 2 e DIATE02.
Produzir e manter Relatório de Férias dos servidores da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico permanentemente atualizados.
Verificar os motivos de não acesso da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico pelo Atendente.
Responder e dar tratamento às reclamações referentes ao Caixa Corporativa de Correio Eletrônico;
Gerenciar e efetuar a configuração das pastas dos atendentes da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico;
Responder e dar tratamento às reclamações referentes ao atendimento na Caixa Corporativa de Correio Eletrônico;
Acompanhar as mudanças e atualizações da legislação tributária;
Gerir os atendimentos diários para garantir a observação do padrão estabelecido para Caixa Corporativa de Correio Eletrônico, no uso de respostas definidas e na
conclusão dos serviços estabelecidos;
Organizar, alterar e propor melhorias para as respostas padronizadas;
Promover orientação aos atendentes relativa aos serviços prestados e elucidar eventuais dúvidas;
Art.9º. A Atividade de Gestão de que trata esta Portaria poderá ser exercida por:
I. Qualquer Atendente de que trata esta Portaria, constante do Anexo 01 e Anexo 02, escolhido pela chefia da ESAT 2.
Outros servidores, não previstos nesta portaria, desde que autorizados pela Chefia Local.
§1º Os chefes das unidades jurisdicionaste dos servidores de que tratam esta Portaria poderão solicitar, a qualquer tempo, ao Superintendente da 2º Região Fiscal da
Receita Federal do Brasil que os Chefe das Unidade de Atendimento ou Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, lotados em sua jurisdição, sejam dispensados das atividades
da Caixa Corporativa para realização das demandas de serviços da unidade.
Art.10º. A produtividade dos servidores da Caixa Corporativa de Correio Eletrônico será aferida pela chefia da Esat2 e Diate02, depois de publicadas as normas
complementares que tratará do assunto.
Parágrafo Único. Enquanto não editada a norma complementar acima citada, considerar-se-á Baixa Produtividade do Atendente quando, havendo demanda por serviço,
se trabalhe menos de uma 01(uma) mensagem por hora de trabalho diário, sem que haja qualquer fato que impeça a plenitude do seu exercício laboral.
Art.11º. Revoga-se integralmente a Portaria SRRF02 nº 11, de 5 de fevereiro de 2021.
Art.12º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LEONARDO BARBOSA FROTA
. ANEXO 01
. Relação dos Servidores da Caixa Corporativa - Dedicação Integral
. nº
SERVIDOR
CARGO
S I A P EC A D
UA LOTAÇÃO
SETOR DE EXERCÍCIO
REGIME
DE
D E D I C AÇ ÃO
. 1
Ana Adelaide Sabino Pinto
Agente Administrativo
130845
DRF - Macapá
ES AT 2
Integral
. 2
Angela Maria Rocha da Silva
Analista-Tributário
25449
DRF-Manaus
ES AT 2
Integral
. 3
Antônio Lauro Gama da Costa
Agente Administrativo
632511
ARF - Abaetetuba
ES AT 2
Integral
. 4
Cleonice de Souza Lima
Agente Administrativo
697671
DRF - Porto Velho
ES AT 2
Integral
. 5
Cleuba de Lima Kagy
Datilografo
12982
DRF - Rio Branco
ES AT 2
Integral
. 6
Jane Seabra da Silva
Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diretos
1153513
ARF - Castanhal
ES AT 2
Integral
. 7
Luzanilde Alves da Silva
Auxiliar
Operacional
de
Serviços
diversos
1152514
DRF - Boa Vista
ES AT 2
Integral
. 8
Marcelino Jose de Figueiredo Neto
Agente Administrativo
697671
ARF - Ananindeua
ES AT 2
Integral
. 9
Maria das Graças da Silva Gomes
Datilografo
711319
DRF - Boa Vista
ES AT 2
Integral
. 10
Maria de Lourdes de Souza Reis
Administrativo
25879
DRF - Boa Vista
ES AT 2
Integral
. 11
Marli Martins Souto
Agente Administrativo
62797
DRF - Macapá
ES AT 2
Integral
. 12
Olivia da Silva Vilar
Agente Administrativo
4947
DRF - Boa Vista
ES AT 2
Integral
. 13
Wilson Barbosa da Silva
Administrativo
478570
ARF - Altamira
ES AT 2
Integral
.
. ANEXO 02
. Relação dos Servidores da Caixa Corporativa - Dedicação Parcial
. nº
SERVIDOR
CARGO
S I A P EC A D
UA LOTAÇÃO
SETOR DE EXERCÍCIO
REGIME
DE
D E D I C AÇ ÃO
. 1
Acir Pedrosa da SIlva
Auxiliar
Operacional
de
Serviços
diversos
1151266
DRF - Boa Vista
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 2
Adriano Machado dos Santos
Assistente Técnico-Administrativo
2004387
ARF - Abaetetuba
Gabin - ARF - Abaetetuba
Parcial
. 3
Alinda Maria Figueira Batista
Administrativo
632736
ARF - Oriximiná
Gabin - ARF - Oriximiná
Parcial
. 4
Ana Cláudia Araújo Nascimento
Administrativo
1977489
IRF - Epitaciolândia
Gabin - IRF - Epitaciolândia
Parcial
. 5
Anselma Lima Pinheiro
Agente Administrativo
697671
DRF - Porto Velho
DRF - Porto Velho
Parcial
. 6
Antônio Andrade Barbosa
Analista-Tributário
12843
ARF - Parintins
Gabin - ARF - Parintins
Parcial
. 7
Antônio Marcos Cavalcante da Silva
Assistente Técnico-Administrativo
1978163
ARF - Tucuruí
Gabin - ARF - Tucuruí
Parcial
. 8
Antonio
Roniel
da
Conceicao
Pereira
Assistente Técnico-Administrativo
2234851
IRF - Cruzeiro do Sul
Gabin - IRF - Cruzeiro do Sul
Parcial
. 9
Carla Caroline Pires Chagas
Assistente Técnico-Administrativo
1974161
ARF - Cacoal
Gabin - ARF - Cacoal
Parcial
. 10
Catia Evangelista de Oliveira
Auxiliar Administrativo
1156337
DRF - Boa Vista
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 11
Claudeir Fernandes de Souza
Assistente Técnico-Administrativo
1514630
ARF - Ji- Paraná
EAT - Equipe de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 12
Dalva Maria da Silva
Agente Administrativo
26843
ARF - Ji- Paraná
Gabin - ARF - Ji-Paraná
Parcial
. 13
Debora Jacqueline Pereira dos Reis
Assistente Técnico-Administrativo
1472162
DRF - Manaus
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 14
Dyego Guida Carvalho
Assistente Técnico-Administrativo
1973674
ARF - Oriximiná
Gabin - ARF - Oriximiná
Parcial
. 15
Ecilene da Silva Rodrigues
Datilografo
810537
DRF - Boa Vista
Gabin -DRF - Boa Vista
Parcial
. 16
Francisca Elioteria Lopes de Freitas
Técnico do Seguro Social
814887
DRF - Manaus
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 17
Gleyce Anne da Silva Nascimento
Assistente Técnico-Administrativo
2003313
ARF - Tefé
Gabin - ARF - Tefé
Parcial
. 18
Hamilton Jonatas Pereira Lima
Técnico do Seguro Social
877962
ARF - Cacoal
Gabin - ARF - Cacoal
Parcial
. 19
Ilcione Gomes da Silva
Analista-Tributário
1292933
DRF - Marabá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 20
Iracy Carvalho dos Santos
Agente Administrativo
1094328
POSTO - Ariquemes
Gabin - Posto - Ariquemes
Parcial
. 21
Ivonete Oliveira Muniz
Administrativo
818391
DRF - Boa Vista
EAT1 - Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1
Parcial
. 22
Jacira dos Santos Fernandes
Agente de Serviços Diversos
832993
DRF - Santarém
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 23
Jacy Mario Estumano Barbosa
Analista-Tributário
1541179
ARF - Tucuruí
Gabin - ARF - Tucuruí
Parcial
. 24
Jaime Augusto Roma da Silva
Agente Administrativo
26046
ARF - Castanhal
Gabin - ARF - castanhal
Parcial
. 25
Jaqueline Silva Melo
Assistente Técnico-Administrativo
2002708
ARF - Humaitá
Gabin - ARF - Humaitá
Parcial
. 26
Jeremias Alberto do Espírito Santos
Datilografo
63416
DRF - Macapá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 27
Kazunori de Souza Yokoyama
Assistente Técnico-Administrativo
1977367
ARF - Altamira
Gabin - ARF - Altamira
Parcial
. 28
Lorena Lopes Cardoso
Assistente Técnico-Administrativo
1927947
ARF - Itaituba
Gabin - ARF - Itaituba
Parcial
. 29
Lucileide Maria Aguiar Paumgartten
Técnico do Seguro Social
833072
DRF - Santarém
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 30
Luiza Cristina Dias da Silva
Administrativo
69031
DRF - Boa Vista
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 31
Manoel Joaquim Amaral Palma
Agente de Portaria
5979
DRF - Santarém
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial