DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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23
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 32
Manoel Paulo Colombo
Agente Administrativo
60512
ARF - Cacoal
Gabin - ARF - Cacoal
Parcial
. 33
Maria das Gracas Ribeiro de Sousa
Administrativo
85515
DRF - Macapá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 34
Maria Jose Assis Amador
Administrativo
818291
ARF - Parintins
Gabin - ARF - Parintins
Parcial
. 35
Maria José Ferreira do Nascimento
Administrativo
556466
DRF - Macapá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 36
Maria 
Perpetua 
Socorro 
Salomão
Barros
Agente Administrativo
26890
DRF - Porto Velho
EAT1 - Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1
Parcial
. 37
Marinete Moda da Silva
Agente Administrativo
6350
DRF - Porto Velho
EAT1 - Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1
Parcial
. 38
Oscar George da Silva Brito
Administrativo
6080
ARF - Capanema
Gabin - ARF - Capanema
Parcial
. 39
Paulo Costa Pereira
Agente de Portaria
86075
DRF - Macapá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 40
Pedro Aquino Monteiro
Administrativo
24797
ARF - Humaitá
Gabin - ARF - Humaitá
Parcial
. 41
Pedro Paulo da Costa Magno
Analista-Tributário
7236
ARF - Abaetetuba
Gabin - ARF - Abaetetuba
Parcial
. 42
Raimundo Macario dos Santos Neto
Administrativo
804065
ARF - Capanema
Gabin - ARF - Capanema
Parcial
. 43
Raquel Fonseca Melos
Analista-Tributário
1131072
ARF - Vilhena
Gabin - ARF - Vilhena
Parcial
. 44
Renan Mauricio Vieira Souza
Assistente Técnico-Administrativo
1973286
ARF - Óbidos
Gabin -ARF - Óbidos
Parcial
. 45
Rosangela 
do 
Socorro 
Pinheiro
Franca
Administrativo
26594
DRF - Macapá
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 46
Ruth Helena de Resende Martins
Analista-Tributário
4378
DRF - Belém
CAC - Centro de Atendimento ao
Contribuinte
Parcial
. 47
Sander da Silva Garcia
Assistente Técnico-Administrativo
105383
ARF - Parintins
Gabin - ARF - Parintins
Parcial
. 48
Sirlei Maria Lima Cantanhede
Agente Administrativo
3072
DRF - Porto Velho
EAT1 - Equipe de Atendimento ao
Contribuinte 1
Parcial
. 49
Waner Almeida de Oliveira
Analista-Tributário
57982
ARF - Óbidos
Gabin - ARF - Óbidos
Parcial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Dossiê nº
10271.547780/2021-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO
CESAR SAPUCAIA DOS SANTOS, matrícula Siapecad nº 13576, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, Código FCPE -101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIA Nº 10, DE PESSOAL RFB/ALF/BHE, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.085302/2022-48 e tendo em vista a
decisão judicial número 1005669-29.2022.4.01.3800, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLAVIO
LADISLAU FERREIRA, matrícula Siapecad nº 01294333 , Siape nº 1538209 , da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Seção De Vigilância Aduaneira - SAVIG , da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
BRUNO CARVALHO NEPOMUCENO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 31, DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031130208/2022-51, resolve:
Designar, o Analista Do Seguro Social , Anderson Jose Ribeiro Saleme, Matrícula
Siapecad nº 01220169, Siape nº 1453527, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão Corporativa - EGC, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Divinópolis, jusrisdição da Delegacia da Receita Federal do Basil em Belo Horizonte(MG),
código FG-3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031134549/2022-03, resolve:
Dispensar, a pedido, o Assistente Tecnico-Administrativo , BRUNO HENRIQUE
MASCARENHAS NEBIAS, Matricula SIAPECAD nº 01588809, SIAPE nº 1812713, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT, da Agência da
Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas, jurisdicão da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/SETO/ME Nº 2.820, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (*)
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E
ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
que lhe são conferidas no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e na Portaria SE/ME nº 451,
de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções que lhes foram
designadas como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos
recursos consignados à Unidade Gestora nº 110606:
Gestor Financeiro:
Titular - Leila Barbieri de Matos Frossard, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF nº 836.452.177-20;
Substituto - Paulo Felipe Soares Veloso, Técnico de Planejamento e Orçamento, CPF
nº 154.302.601-00;
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Titular - Anderson Trindade Melchiades, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF nº 642.032.550-15;
Substituto - Antônio Araújo Ribeiro da Silva, Analista de Planejamento e
Orçamento, CPF nº 304.559.793-91.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da
existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos
consignados à Unidade Gestora nº 110606:
a) Ordenador de Despesas:
Titular - Marcos da Costa Avelar, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº
292.886.491-15;
Substituto
- César
Augusto
Assis Mascarenhas
de
Oliveira, Analista
de
Planejamento e Orçamento, CPF nº 762.173.887-15;
b) Gestor Financeiro:
Titular - Anderson Trindade Melchiades, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF nº 642.032.550-15;
Substituto - Paulo Felipe Soares Veloso, Técnico de Planejamento e Orçamento, CPF
nº 154.302.601-00;
c) Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Titular - Antônio Araújo Ribeiro da Silva, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF nº 304.559.793-91;
Substituto - Breno José Albuquerque Lima, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF nº 584.847.871-68.
Art. 3º Ficam convalidados os atos de gestão dos servidores indicados nesta
portaria, praticados a partir de 18 de março de 2022 até a data de publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 22, de 23 de abril de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
(*)Republicada por ter saído no DOU de 05-04-2022, Edição nº 65, Seção 2, página 14, com
incorreção no original.
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 3.498, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, da
Secretaria Especial de Fazenda deste Ministério e com base no Processo SEI nº
10080.100341/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1454634, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Diretor de Programa, código DAS 101.5, da
Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia.
Art. 2º Revogar o Art. 4º da PORTARIA Nº 28, DE 25 DE ABRIL DE 2019, da
Secretaria de Orçamento Federal, publicada no DOU de 6 de maio de 2019, Seção 2, página
16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE Nº 53, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear JOÃO CARLOS MANÇAL MONTEIRO, CPF nº 095.909.507-10, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, DAS 101.4, da Assessoria de
Comunicação Social (ASC), no Rio de Janeiro.
MARCELO BARBOSA, PRESIDENTE
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1344467, a participar de Intercâmbio Técnico dos programas de Pesquisador
Visitante do Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB, em Braunschweig, e realizar
pesquisas nas áreas de Metrologia de Força, Metrologia de Torque e Transformação Digital em
Metrologia, na Technische Universität Ilmenau - TU Ilmenau, em Ilmenau, na Alemanha, no
período de 1º de maio de 2022 a 02 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
Na participação do Intercâmbio, o servidor receberá uma bolsa do PTB no período
de sua duração, de 03/05/2022 até 14/09/2022, e a TU-Ilmenau arcará com as despesas com
passagens, diárias e hospedagens, no período de 15/09/2022 até 30/09/2022. PCDP nº 301/22
(Processo SEI nº 0052600.000706/2022-20).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do INMETRO