DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2022, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 17/06/2022. Data de Assinatura: 15/03/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2022, ao Convênio Nº 841217/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ nº 13922554000198. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 15.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 18/06/2022. Data de Assinatura: 17/03/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DOUGLAS SOUZA DE JESUS - ENGENHEIRO
AG R Ô N O M O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2004/2022 - UASG 373045 - INCRA-FORTALEZA/CE
Número do Contrato: 2000/2018.
Nº Processo: 54000.043187/2017-11.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado, pelo
período de 01/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do previsto na cláusula quinta - da
vigência e do início da execução e no art. 57, ii, da lei 8.666/93, o prazo de vigência da
prorrogação, limitado, a cada prorrogação, ao prazo de vigência inicial e ao período total
de 60 meses (art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54218,60. data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 287/2020.
Nº Processo: 54000.182595/2019-50.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DE
GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Objeto a prorrogação
do contrato nº 287/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses (de 28/07/2022 a 28/07/2023),
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos
domésticos englobando cotações, reservas, emissões, alterações, e cancelamentos de
bilhetes de passagens aéreas nacionais. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.405,45. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE OBRA
Autorização SR(16)MS-G (SEI
nº 12217612). AUTORIZANTE: Instituto
Nacional de
Colonização
e
Reforma
Agrária/INCRA/SR(16)MS,
CNPJ
nº
00.375.972/0001-60.
AUTORIZADA: Fundação Nacional de Saúde - Funasa. OBJETO: Execução de obra de
interesse social / Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nova
Andradina/MS (poço tubular artesiano, rede de distribuição, reservatório e demais
equipamentos e serviços necessários para a sua implantação), nos Lotes nº: 155, 206, 273,
389, 545, 700, 787, 849, 872 e 1064 do Projeto do Assentamento Teijin, em parceria com
a
Prefeitura
Municipal
de
Nova Andradina/MS,
através
do
Convênio
SICONV
nº
852950/2017.
Processos
nº
54000.025599/2022-37,
54000.025592/2022-15,
54000.025587/2022-11,
54000.025584/2022-79,
54000.025576/2022-22,
54000.025569/2022-21,
54000.025524/2022-56,
54000.025521/2022-12,
54000.025516/2022-18
e
54000.025512/2022-21.
VIGÊNCIA:
Prazo
indeterminado.
SIGNATÁRIO: Humberto Cesar Mota Maciel, Superintendente Regional do INCRA/MS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE OBRA
Autorização/INCRA/SR(16)MS-G/SEI 11809662. AUTORIZANTE:
Instituto Nacional de
Colonização
e
Reforma
Agrária/INCRA/SR(16)MS,
CNPJ
nº
00.375.972/0001-60.
AUTORIZADA: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, CNPJ nº 15.465.016/0001-47.
OBJETO: Execução de obra de interesse social / IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (rede, poço tubular artesiano e reservatório, e demais serviços
necessários para a sua implantação), sendo que a estrutura do poço tubular e reservatório
constam localizados, respectivamente, em parte do Lote nº 13 e na estrada interna entre
os Lotes nº 08 e 09, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no Projeto
de Assentamento Serra Alegre (SEI 11809662), Processo nº 54000.008594/2022-40.
VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: Humberto Cesar Mota Maciel,
Superintendente Regional do INCRA/MS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Associação de Agricultores e Agricultoras do
Assentamento Ernesto Che Guevara, CPNJ:
09.341.885/0001-67, no munícipio de
Casserengue/PB, objetivando a cessão de uso de bem público, o imóvel descrito deverá ser
utilizado para atividades de operação e manutenção de um conjunto de tubulações
enterradas para captação e distribuição de água potável dos moradores do PROJETO DE
ASSENTAMENTO
JUAZEIRO,
localizado
no
município
de
Marizópolis.
Processo
nº.54000.037185/2021-70. Vigência: A presente Cessão de Uso de bem público é de
natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo
Incra. Assinatura: 06/04/2022- Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente
Regional do INCRA/PB, Augusto Belarmino de Souza - representante da Associação dos
Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATOS DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná/PR - CNPJ:
75.461.442/0001-34, registrado sob Nº 1363/2021, Proc:. 54000.048236/2021-99 - Objeto:
Execução do Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da
publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 22/07/2021. Robson Luis Bastos -
Superintendente Regional e Celso Maggioni - Prefeito de Planaltina do Paraná/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Atalaia/PR - CNPJ: º 75.731.018/0001-62,
registrado sob Nº 301/2022, Proc.: 54000.006588/2020-96 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 29/03/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Carlos Eduardo
Armelin Mariani - Prefeito de Atalaia/PR.
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Tamarana/PR - CNPJ: º 01.613.167/0001-90,
registrado sob Nº 310/2022, Proc.: 54200.001388/2014-42 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 01/04/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Luzia Harue
Suzukawa - Prefeita de Tamarana/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE SERINHAÉM-PE, Programa Titula Brasil com a
Prefeitura Municipal de Serinhaém. Processo INCRA N. 54000.089654/2021-36. Thiago
Ângelus Conceição Brandão Superintendente Regional e Camila Machado Leocádio Lins dos
Santos - Prefeito.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE BARREIROS-PE, Programa Titula Brasil com a
Prefeitura Municipal de Barreiros. Processo INCRA N. 54000.109539/2021-95. Thiago
Ângelus Conceição Brandão Superintendente Regional e Carlos Artur Soares Avelar Júnior -
Prefeito.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA-PE, Programa Titula Brasil com a Prefeitura
Municipal
de Sertânia.
Processo INCRA
N.
54000.051431/2021-04. Thiago
Ângelus
Conceição Brandão Superintendente Regional e Ângelo Rafael Ferreira dos Santos -
Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000032825202236 . Objeto: Aquisição de quadros brancos em acrílico com
moldura de alumínio para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no
estado do Piauí - SR(24). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite estabelecido pelo
art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 04/04/2022. MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA SILVA. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação em 05/04/2022. THAIS SILVA
PIRES DE MOURA NOGUEIRA. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor Global: R$
2.394,68. CNPJ CONTRATADA : 00.113.110/0001-60 COMERCIAL EQIP LTDA..
(SIDEC - 07/04/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores atualmente
vigentes para o contrato, decorrentes da mão de obra, com base na convenção coletiva de
trabalho rn0000038/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a revisão do valor contratual
decorrente da extinção da contribuição social instituída por meio do art. 1º da lei
complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, conforme o art. 12 da lei nº 13.932/2019,
a partir de 01/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores atualmente
vigentes para o contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 146/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
seres encontrados no Projeto de Assentamento Paulo Freire, Município de Mirante do
Paranapanema/SP
CÓDIGO SIPRA : SP008900000110 - NOME DOS ASSENTADOS : VERA MARTA
ALVES DA SILVA e APARECIDO DIAS DA SILVA - LOTE : 40
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em, 7 de Abril de 2022.
EDSON ALVES FERNANDES
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