DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº. 21452.000954/2021-15.
Contrato
Administrativo
nº 20984074
/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ- 26.461.699/0373-43.
Contratada: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: serviços de telefonia fixa
comutada para atender a Conab RN, Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC -
Conab. Nota de Empenho: 2022NE000202. Valor R$ 9.265,32/anual. Assina pela
Contratante: Fábio V. de S. Mendonça - Superintendente Regional e Marcos F. C. Simões -
Gerente Administrativo. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga Sousa -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 000122202251. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
Contratada:
Cooperativa Agroindustrial
ALFA, CNPJ:
83.305.235/0078-06 - CDA(s):
77.0514.0034-9, 77.0514.0097-7. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de
produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992. Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885,
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 24/03/2022.
Responsáveis Legais: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Maria de Lourdes
Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela Depositária: Cladis Jorge Furlanetto - Vice-
Presidente, Romeo Bet - Presidente/Fiel Depositário, Romeo Bet - Fiel Depositário,
Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - SAS Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional de Sergipe, inscrita no CNPJ/MF: 26.461.699/0493-50, localizada
à Rua Senador Rollemberg 217, São José -Aracaju/SE - CEP 49015-120, torna público que
credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para
Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos,
paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à
Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da
assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do
referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da
Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições
necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às
tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos
serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional de Sergipe
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 10100.22/0003-6; Partes:
EMBRAPA e JBS S.A,; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre
as Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2027; Data Assinatura: 04/04/2022; Signatário: Celso Luiz Moretti e Adriana Regina
Martin, pela EMBRAPA, Renato Mauro Menezes Costa, pela JBS S.A.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Maria João Ferreira Carneiro dos Santos Pires;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0021-6); Data de assinatura:
05/04/2022; Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento e Maria João Ferreira Carneiro dos Santos Pires - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Tatiana Faria Maia; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO
(SAIC 22800.22/0020-8);
Data
de
assinatura: 06/04/2022;
Vigência: até
06/06/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Tatiana Faria Maia - estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Everton Vieira Rocha; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0025-7) com Data de assinatura:
07/04/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento e Everton Vieira Rocha - bolsista CNPq.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso: Partes: Embrapa Algodao; Fundacao de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED (CNPJ/MF 00.849.774/0001-91); a bolsista: Eliane Cristina
Pereira CPF 056.497.544-38; Objeto: execucao do Projeto; 919-FAPED/CNPA/AMIPA; Data
assinatura: 06/04/2022, Vigencia 07/04/2022 a 03/01/2023; Fundamentacao Legal: Lei
5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e a bolsista Eliane Cristina Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 135011
Número 
do 
Contrato: 
11/2020 
(SAIC
20100.20/0031-8); 
Número 
do 
Processo:
21156.002022/2020-62; Pregão Eletrônico nº 02/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: LCMR COMERCIO
EIRELI (CNPJ 19.309.495/0001-63). Objeto: Distrato consensual do contrato de aquisição
parcelada de água mineral. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data do distrato:
18/04/2022. Data de assinatura: 02/04/2022.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
Comutada; Parecer Jurídico nº 111034/2022, de 30/03/2022; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Brisanet Serviços de
Telecomunicações S.A - (Contratada) - CNPJ/MF 04.601.397/0001-28, incorporadora da
Empresa Universo Serviços de Telecomunicações LTDA - CNPJ/MF 13.049.421/0001-59;
Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global Estimado: R$
14.416,00 (catorze mil e quatrocentos e dezesseis reais); Data de Assinatura: 06/04/2022;
Vigência: de 07/04/2022 a 06/04/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da
Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Cód.: Parecer Jurídico 109.304/2021, de 13/09/2021; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos (Donatária) - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Conselho
Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (Doador) -
CNPJ/MF Nº 33.654.831/0001-36. Objeto: Doação de bens móveis, pertencentes ao
doador, adquiridos por meio do Processo nº 578438/2008-9; modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor Global: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos
e cinquenta reais); Data de Assinatura: 22/12/2021; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016 e subsidiariamente pelas disposições constantes
dos Artigos 538 e 564 da Lei 10.406/2002; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Fábio Soares Silva, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos e Anderson Malta da Silva, pelo
Doador.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão 01/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutençãocorretiva e
preventiva com a aplicação de peçasem central de PABX da Embrapa Cerrados. Item 1-
Empresa Vencedora: H3D Soluções de Teleinformática Ltda, CNPJ 14.062.549/0001-15.
EDSON GUIMARÃES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP 004/2022 cujo o objeto é material químico para tratamento de água.
Empresas vencedoras: SANIGRAN LTDA CNPJ 15.153.524/0001-90 Item 1. AMBIEN T A LY
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PROD. QUÍMICOS LTDA CNPJ 73.709.958/0001-20 item 3. G.
GOTUZZO & CIA LTDA CNPJ 87.651.345/0001-93 item 2.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 07/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177.000941/2021. Objeto: Registro de preços para contratação
de Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, com
objetivo de realizar quantificação de Agentes Químicos e Agentes Físicos.. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 08/04/2022 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Rádio 
Maia, 
830 
- 
Zona
Rural, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/04/2022) 135017-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Alvaro
José
Reis Ramos
CPF
015.137.542-97; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; TerraClass Amazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 14/03/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura: 14/03/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Alvaro José
Reis Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Danilo
Mangaba de Camargo CPF 230.950.985-21; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; TerraClass Amazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 14/03/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura: 14/03/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Danilo
Mangaba de Camargo, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Felipe
Castro Felix CPF 409.882.828-60; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; TerraClass
Amazônia: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de
14/03/2022 a 31/12/2023; Data da assinatura: 14/03/2022; Signatários: Eduardo Caputi -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Felipe Castro Felix, Bolsista.

                            

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