DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Acordo nº 23700.22/0026-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa Instrumentação),
Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa (FUNDEP);
NANOCHEMTECH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOMATERIAIS e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO (FAPED). Objeto: Tiras reagentes descartáveis
com leitura remota específica para detecção de Salmonella enterica em granjas e
processamento de alimentos. Fonte de recursos financeiros: FUNDEP; Modalidade de
Licitação: não se aplica. Vigência: 07.04.2024; Valor Total (financeiro e não-financeiro): R$
596.799,00 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais); Data
Assinatura (última): 07/04/2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa
(Embrapa), Jaime Arturo Ramirez (FUNDEP), Gabriela Byzynski Soares (Nanochemtech) e
Simone Geralda dos Anjos Souza (FAPED)
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.22/0025-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária 
(Embrapa
Instrumentação 
e
LYSI 
AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTOS
SUSTENTAVEIS EIRELI. Objeto: Acordo de Confidencialidade para projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos financeiros: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 06.04.2032; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura (última): 06/04/2022. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa
(Embrapa), Juliano Boiago Reis (Lysi Ambiental).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo Aditivo ao Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuarios; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa),
Microbiol Industria e Comercio Ltda. - CNPJ 03.655.066/0001-95 e Fundacao de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774-0001-91; Objeto: "prorrogar a
vigencia do contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuarios (P&D) -
(Embrapa Cód 21300.20/0018-1), pelo período de 09 (nove) meses, para vigorar de 25 de
abril de 2022 a 24 de dezembro de 2022, de acordo com o Plano de Trabalho - Anexo I -
Projeto/Atividade: "Modulo de indicadores do Sistema APOIO-Novo Rural para registro,
interpretacao e comunicacao de informacoes sobre qualidade do solo, sob influencia de
aplicacoes de adubos biologicos". Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso:
Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 8 meses. Data da assinatura:
06/04/2022; Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ;
Chefe Geral - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Mendes RG 29.770.164-2 SSP/SP; Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa Meio Ambiente; Caio Pucci Suppia RG
34.550.478-1SSP/SP; Socio Administrador - Microbiol Industria e Comercio Ltda; Luis
Fernando D'Andréa RG 9.753.681 SSP/SP; Socio Administrador - Microbiol Industria e
Comercio Ltda; Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 PF; Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2022, Processo
21188.000095/2022-12; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
combustíveis(gasolina e óleo diesel S10 para atender a demanda da Embrapa Meio-Norte;
Signatário da Embrapa: Antonio das Graças Lima Filho. Ata nº 4100002344; Data de
assinatura: 06/04/2022; Contratada: Comercio Carvalho Ltda, CNPJ 06.511.885/0001-70;
Signatário da Contratada: Antonio Felix de Carvalho Neto, Sócio administrador; Vigência:
06/04/2022 a 06/04/2023; Valor Total Estimado: R$ 50.826,00. Ata nº 4100002345; Data
de assinatura: 06/04/2022; Contratada: Cacique Petroleo Ltda, CNPJ 06.656.656/0013-87;
Signatário da Contratada: Franklin Nilan de Brito, Procurador; Vigência: 06/04/2022 a
06/04/2023; Valor Total Estimado: R$ 140.659,20. Ata nº 4100002346; Data de assinatura:
01/04/2022; Contratada: Nailton Passos & Cia Comercio de Petroleo Ltda, CNPJ
04.249.989/0001-22; Signatário da Contratada: Nailton Passos Brito, Representante legal;
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023; Valor Total Estimado: R$ 90.886,46.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
05 
ao 
Contrato 
n.º 
34800.17/0024-2; 
Nº 
Processo:
21190.000342/2022-23; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e SLC Serviços
Aeroportuário Ltda-ME, CNPJ 04.462.643/0001-08; Resumo do objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 34800.17/0024-2) por mais 12 (doze)
meses; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Fonte de
recursos: 0100000000, 0144000000, 0150013038; Valor global: R$ 150.000,00; Vigência: de
13/04/2022 a 13/04/2023; Data da Assinatura: 06/04/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves
de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor
de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela
contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Mateus Henrique de Souza; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/01/2023; Data da assinatura: 28/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Mateus Henrique de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Giovana Bernardes; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/01/2023; Data da assinatura: 01/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Giovana Bernardes, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL;
Partes: 
Embrapa
Pecuária 
Sudeste,
Fundação 
de
Apoio 
à
Pesquisa 
e
ao
Desenvolvimento - FAPED e a ZOETIS INDÚSTRIA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA.,
CNPJ/MF nº 45.588.045/0001-31; Objeto: Executar para a Contratante os trabalhos
qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes na
"titulação em ovos seguido da realização de um RT-PCR quantitativo relacionado a 2
(dois) tipos de vírus a serem disponibilizados pela Contratante em conformidade com
as atividades descritas
no Anexo l; Unidade Gestora:
135024; Valor global:
R$186.180,00; Vigência: até 30/03/2023; Data da assinatura: 30/03/2022; Signatários:
Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert,
pela FAPED e Luis Xavier Rojas, pela ZOETIS.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a Nord University. Objeto: O presente Acordo tem por
objeto estabelecer mútua cooperação entre a Noruega e o Brasil em pesquisa e educação
para o melhoramento reprodutivo em aquacultura sustentável. Vigência: 24 meses. Data
da assinatura: 12/11/2021. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela
Embrapa, e Jarle Jorgensen, pela Cooperante.
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº
23300.22/0035-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George
Corrêa Amaro, CPF: 182.874.092-68, Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33,
Cristian Madeira de Medeiros, CPF: 042.105.759-92, Ricardo Siqueira da Silva, CPF:
088.095.336-58; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Risco Econômico Potencial do Ácaro-hindustânico-dos-citros (Schizotetranychus
hindustanicus Hirst) para a produção de citros no Brasil (Comunicado Técnico 96)",
doravante designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR
GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 05/04/2022 com data final indeterminada, em conformidade
com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; George
Corrêa Amaro, Elisangela Gomes Fidelis, Cristian Madeira de Medeiros, Ricardo
Siqueira da Silva, pelos Autores.
ESPÉCIE:
Termo de
Licenciamento de
Uso de
Imagens, sob
o SAIC
nº
23300.22/0036-7; 
PARTES:
Embrapa 
Roraima, 
CNPJ:
00.348.003/0101-83, 
e
Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33; OBJETO: Licenciar de forma gratuita
a Obra: Foto da Capa, componente da publicação intitulada "Risco Econômico
Potencial do Ácaro-hindustânico-dos-citros (Schizotetranychus hindustanicus Hirst)
para a produção de citros no Brasil (Comunicado Técnico 96)"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa
Roraima;
VIGÊNCIA:
a partir
de
04/04/2022
com
data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas
e Hyanameyka
Evangelista
Lima
Primo,
pela 
Embrapa;
Elisangela
Gomes
Fidelis,
pela
Licenciante.
ESPÉCIE:
Termo de
Licenciamento de
Uso de
Imagens, sob
o SAIC
nº
23300.22/0037-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George
Corrêa Amaro, CPF: 182.874.092-68; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra:
Fotos da Figura 1. Concentração Espacial da Produção de Laranja no Brasil; Figura
2. Concentração Espacial da Produção de Limão no Brasil; Figura 3. Concentração
Espacial da Produção de Tangerina no Brasil; Figura 4. Concentração Espacial da
Produção de Citros no Brasil; Figura 5. Distribuição potencial de Schizotetranychus
hindustanicus nos municípios do Brasil, conforme modelo Maxent ajustado (moda
da probabilidade de ocorrência em cada município); Figura 7. Risco econômico
potencial do ácaro-hindustânico-dos-citros para a produção de citros no Brasil,
componentes da publicação intitulada "Risco Econômico Potencial do Ácaro-
hindustânico-dos-citros (Schizotetranychus hindustanicus Hirst) para a produção de
citros no Brasil (Comunicado Técnico 96)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A;
VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 05/04/2022 com data final indeterminada, em conformidade
com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; George
Corrêa Amaro, pelo Licenciante.
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº
23300.22/0038-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George
Corrêa Amaro, CPF: 182.874.092-68, Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33,
Cristian Madeira de Medeiros, CPF: 042.105.759-92, Ricardo Siqueira da Silva, CPF:
088.095.336-58; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Distribuição Geográfica Atual e Potencial do Ácaro-vermelho-das-palmeiras
(Raoiella indica Hirst) no Brasil (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 52)",
doravante designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR
GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: a partir de 05/04/2022 com data final indeterminada, em conformidade
com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; George
Corrêa Amaro, Elisangela Gomes Fidelis, Cristian Madeira de Medeiros, Ricardo
Siqueira da Silva, pelos Autores.
ESPÉCIE:
Termo de
Licenciamento de
Uso de
Imagens, sob
o SAIC
nº
23300.22/0039-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George
Corrêa Amaro, CPF: 182.874.092-68; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra:
Fotos da Figura 1. Distribuição de R. indica: pontos de ocorrência atuais (217,
pontos vermelhos), e área de extensão para calibração e treinamento do modelo
(retângulo azul); Figura 6. Distribuição geográfica potencial de Raoiella indica no
Brasil, conforme modelo Maxent ajustado (probabilidade de ocorrência de 0 a 1:
cores mais quentes representam áreas com melhores condições ambientais, com
base nos registros de ocorrência (pontos em azul); Figura 7. Distribuição potencial
de R. indica no Brasil, considerando um threshold que maximize a soma da
sensibilidade e da especificidade (0,444), em vermelho, juntamente com os
registros
de ocorrência,
componentes
da
publicação intitulada
"Distribuição
Geográfica Atual e Potencial do Ácaro-vermelho-das-palmeiras (Raoiella indica
Hirst) no Brasil (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 52)"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa
Roraima;
VIGÊNCIA:
a partir
de
05/04/2022
com
data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas
e Hyanameyka
Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; George Corrêa Amaro, pelo Licenciante.
ESPÉCIE:
Termo de
Licenciamento de
Uso de
Imagens, sob
o SAIC
nº
23300.22/0040-9; 
PARTES:
Embrapa 
Roraima, 
CNPJ:
00.348.003/0101-83, 
e
Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33; OBJETO: Licenciar de forma gratuita
a
Obra:
Foto de
Capa,
componente
da publicação
intitulada
"Distribuição
Geográfica Atual e Potencial do Ácaro-vermelho-das-palmeiras (Raoiella indica
Hirst) no Brasil (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 52)" MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa
Roraima;
VIGÊNCIA:
a partir
de
04/04/2022
com
data
final
indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas
e Hyanameyka
Evangelista
Lima
Primo,
pela 
Embrapa;
Elisangela
Gomes
Fidelis,
pela
Licenciante.