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DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Camila Ângela Turmina, com interveniência da Instituição de
Fomento Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, resolvem
celebrar o Termo de Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista
e o CNPq, Vigência 01/04/2022 a 30/11/2022; Data de assinatura do termo: 01/04/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Camila Ângela Turmina, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a
Estudante Thaís Cassiele Piovezan, resolvem celebrar
o Termo de
Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 11/04/2022 a 31/01/2024; Data de
assinatura do termo: 11/04/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Thaís
Cassiele Piovezan, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Denise Regina Dahmer, com interveniência da Instituição de Fomento Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Processo n°
105563/2022-6, Vigência 01/04/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura do termo: 01/04/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Denise Regina Dahmer, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0023-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patrícia Silva Ritschel CPF:
340.661.441-87; João Dimas Garcia Maia, CPF: 396.626.246-00; Umberto Almeida Camargo,
CPF: 200.583.060-72; Mauro Celso Zanus, CPF: 476.586.650-53; João Carlos Taffarel, CPF:
42789575053; Daniel dos Santos Grohs, CPF: 807.786.580-15 e Thor Vinícius Martins
Fajardo, CPF: 579.845.226-34 (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "BRS Bibiana: cultivar
de uva tolerante à podridão cinzenta e à podridão ácida, para elaboração de vinho branco
aromático, recomendada para a Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente de
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 06.04.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0039-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Roque Antonio Zilio CPF:
412.733.200.00; Rodrigo Monteiro, CPF: 041.671.609-19; João Carlos Taffarel, CPF:
427.895.750-53; José Fernando da Silva Protas, CPF: 146.470.360-49; César Luís Girardi,
CPF: 605.467.860-49; Daniel dos Santos Grohs, CPF: 807.786.580-15; João Dimas Garcia
Maia, CPF: 396.626.246-00 e Patrícia Silva Ritschel, CPF: 340.661.441-87 (Cedentes).
Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra coautoria intitulada "Cultivo protegido das uvas de mesa sem sementes 'BRS Vitória'
e 'BRS Isis' na região da Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente de Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 05.04.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0024-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Henrique Pessoa dos Santos
CPF: 659.596.980-72; Leonardo Cury da Silva, CPF: 007.476.589-27; George Wellington
Bastos de Melo, CPF: 272.280.020-91; (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei
9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada
"Manejo de vinhedos em situação de pós-geada", doravante designada simplesmente de
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data da assinatura: 04.04.2022; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral e Régis Sivori Silva dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.22/0037-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Samar Velho da Silveira, CPF:
627.249.830-68; Lia Rosane Rodrigues, CPF: 629.921.710-34; Flávio Bello Fialho, CPF:
455.448.830-68; (Cedentes). Objeto: os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra coautoria intitulada "Micropropagação de
Kiwizeiros Actinidia arguta, Actinidia deliciosa e Actinidia chinensis", doravante designada
simplesmente de Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 18.03.2022; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 901555/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE ALAGOAS - SEPREV/AL - CNPJ:
11.050.982/0001-42. Objeto: TERMO DE
DENÚNCIA/RESILIÇÃO UNILATERAL AO
CONVÊNIO Nº 901555/2020. Vigência: 22/12/2020 a 18/12/2022. Art. 68 da
Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir
da data da sua publicação. Assinatura 23/03/2022. Signatário: KELMANN VIEIRA DE
OLIVEIRA 
-
Secretário 
de 
Estado
- 
CPF:
***.819.234***. 
Processo:
71000.016952/2020-45.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 901177/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV/AL - CNPJ: 11.050.982/0001-42. Objeto:
Termo de Denúncia ao convênio nº 901177/2020. Celebrado em 20/11/2020, Vigência:
20/11/2020 a 20/11/2022. Com fulcro no Artigo 68 da Portaria Interministerial nº
424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura 23/03/2022. SIGNATÁRIO: KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA - SECRETARIO DE
ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- CPF: ***.819.234-**. Processo: 71000.016910/2020-
12.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao convênio nº 901557/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV/AL - CNPJ: 11.050.982/0001-42. Objeto:
TERMO DE DENÚNCIA/RESILIÇÃO UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 901557/2020. Vigência:
18/12/2020 a 18/12/2022. Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de
denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura 23/03/2022.
Signatário: KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRA - Secretário de Estado - CPF: ***.819.234***.
Processo: 71000.016906/2020-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 913272/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO
BATALHÃO DA RESTAURAÇÃO/SE. CNPJ: 32.701.542/0001-88. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 8.129,40 (oito mil
e cento e vinte e nove reais e quarenta centavos) equivalentes a 1,97 % do total pactuado
no TERMO DE FOMENTO nº 913272/2021, não atingindo ao percentual estabelecido no art.
43 do Decreto nº 8.726/2016 e totalizando o valor global da parceria em R$ 421.605,16
(quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e cinco reais e dezesseis centavos). Data de
Assinatura: 06/04/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***, Convenente:
ANDREA GONCALVES BARRETO, ***.566.825**. Processo: 71000.014832/2021-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 08129.009777/2018-32.
Inexigibilidade. Nº 395/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.034.813/0001-81 - BETH SHALOM - CASA DE PAZ. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 162/2019. Vigência:
02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 08129.007621/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 132/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.922.111/0001-80 - ASSOCIACAO CRENCA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 63/2019.. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
154.734,36. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 76/2019.
Nº Processo: 08129.009042/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 383/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.874.797/0001-00 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 76/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 197/2019.
Nº Processo: 08129.010278/2018-98.
Inexigibilidade. Nº 464/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 197/2019. Vigência:
11/04/2019 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 120/2019.
Nº Processo: 08129.009914/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 429/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 24.624.316/0001-12 - ASSOCIACAO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 120/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08129.005572/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 110/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: A prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 03/2019. Vigência: 09/04/2019
a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 194/2019.
Nº Processo: 08129.008407/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 192/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.119.501/0001-42 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE NAZARE. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
194/2019. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.996,04. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).

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