DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 171/2019.
Nº Processo: 08129.009660/2018-59.
Inexigibilidade. Nº 396/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.134.541/0001-38 - CASA RENASCER COMUNIDADE TERAPEUTICA DE APOIO
AO DEPEND. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 171/2019. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 209/2019.
Nº Processo: 08129.010393/2018-62.
Inexigibilidade. Nº 293/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 41.368.911/0006-68 - INSTITUTO LUGAR DE AJUDA. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 209/2019. Vigência:
09/04/2019 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 132/2019.
Nº Processo: 08129.007813/2018-23.
Inexigibilidade. Nº 152/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 132/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08129.007403/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 124/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.435.501/0001-14 - GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVEN C AO
E REABILIT. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 10/201. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 08129.007318/2018-14.
Inexigibilidade. Nº 299/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.637.663/0001-26 - INSTITUTO PASSO A PASSO NO CAMINHO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
56/2019. Vigência: 05/04/2019 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.801,12. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 08129.009268/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 102/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.295.217/0001-55 - INSTITUTO DESPERTAI. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 38/2019.. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 08129.006046/2018-35.
Inexigibilidade. Nº 301/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
29/2019. Vigência: 03/04/2019 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 102/2019.
Nº Processo: 08129.009649/2018-99.
Inexigibilidade. Nº 265/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.717.050/0001-10 - PROVITA PROJETO VIDA ITAPEMA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 102/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 08129.010193/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 333/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 76.705.128/0001-12 - ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 87/2019.. Vigência: 05/04/2019 a 06/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08129.007324/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 214/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.752.920/0006-94 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
6/2019. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.324,48. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 64/2019.
Nº Processo: 08129.009183/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 329/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.222.786/0001-45 - PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO
TOXICOMANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 64/2019.. Vigência: 15/04/2019 a
16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 151/2019.
Nº Processo: 08129.010032/2018-16.
Inexigibilidade. Nº 394/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.197.069/0002-17 - ASSOCIACAO DOM JOSE ANTONIO DO COUTO. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
151/2019. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08129.007370/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 128/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.080.950/0001-24 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSAO SHALON. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
13/2019. Vigência: 09/04/2019 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.934,64. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 157/2019.
Nº Processo: 08129.010036/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 392/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.087.926/0003-89 - CREDEQ- CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENCIA
QUIMICA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 157/2019. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 08129.006054/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 441/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.989.731/0001-28 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BETH HAYOTSER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 5/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 83/2019.
Nº Processo: 08129.009668/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 353/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.457.215/0013-03 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GI D EO ES .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 83/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.524,76. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 08129.009570/2018-68.
Inexigibilidade. Nº 82/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.974.357/0001-69
- ESCRITORIO
ADMINISTRATIVO DA
RENOVACAO
CARISMATICA CATO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 52/2019.. Vigência: 02/04/2019 a
03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 08129.008168/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 172/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 20/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 194/2019.
Nº Processo: 08129.008407/2018-88.
Inexigibilidade. Nº 192/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.119.501/0001-42 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DE NAZARE. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
194/2019. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.996,04. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 08129.007376/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 357/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.357.141/0003-41 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MANNAIN. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 21/2019.. Vigência: 12/04/2019 a 13/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 633.004,20. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).