DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 155/2019.
Nº Processo: 08129.010129/2018-29.
Inexigibilidade. Nº 427/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 64.929.235/0001-45 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL VIDA NOVA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
155/2019. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.467,32. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 08129.010026/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 369/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 75.567.180/0001-97 - DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 153/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 08129.007755/2018-38.
Inexigibilidade. Nº 491/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.848.263/0001-79 - ORGANIZACAO CASA DE ORACAO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 137/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 08129.008929/2018-80.
Inexigibilidade. Nº 211/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.752.920/0002-60 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 61/2019. Vigência: 05/04/2019 a 06/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.515,44. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 204/2019.
Nº Processo: 08129.010253/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 454/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.586.067/0002-29 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: A prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 204/2019. Vigência: 03/04/2019
a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 08129.010026/2018-69.
Inexigibilidade. Nº 369/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 75.567.180/0001-97 - DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 153/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08129.007857/2018-53.
Inexigibilidade. Nº 380/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.482.347/0001-67 - COMUNIDADE CRISTA VIDA E PAZ. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
12/2019. Vigência: 02/04/2019 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.068,16. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08129.007612/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 140/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.421.131/0002-40 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAC I O N A L
LIBERDAD. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 15/2019. Vigência: 04/04/2019 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 214/2019.
Nº Processo: 08129.007902/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 362/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 05.639.373/0003-92 - CARITAS DIOCESANA DE CATANDUVA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
214/2019. Vigência: 10/04/2019 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
239.134,92. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 08129.008168/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 172/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 07.876.858/0001-63 - CASA DE APOIO BELEM. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 20/2019.. Vigência: 15/04/2019 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 130/2019.
Nº Processo: 08129.009552/2018-86.
Inexigibilidade. Nº 373/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 77.782.332/0001-08 - ASSOCIACAO ESQUADRAO DA VIDA DE PONTA GROSSA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 130/2019.. Vigência: 28/03/2019 a 03/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 08129.007893/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 154/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.597.747/0001-20 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
164/2019. Vigência: 09/04/2019 a 10/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08129.007824/2018-11.
Inexigibilidade. Nº 162/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 81.395.253/0001-03 - CENTRO DE PREVENCAO E RECUPERACAO:"O CAM I N H O,
A VERDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 7/2019.. Vigência: 12/04/2019 a
13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 23/2022, 71000.022793/2022-80.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE
JANEIRO, CNPJ: 00.394.494/0111-70.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo e da Arena Carioca 2 do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "CICLO DE TREINAMENTO
PROFISSIONAL", no período de 11/04/2022 a 03/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante: MARCELO
REIS
MAGALHÃES,
CPF nº
568.674.097-68.
Autorizado: VILSON BEDIM VIANNA, CPF nº 027.254.787-58.
DATA DE ASSINATURA: 06/04/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 09/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Universidade Federal de Viçosa - UFV. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED
09/2020. Vigência: 27/04/2020 a 26/06/2023. Data de Assinatura: 06/04/2022. Signatários:
RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e DEMETRIUS DAVID DA SILVA, Reitor da Universidade
Federal de Viçosa - UFV, CPF: 542.934.726-49. Processo: 71000.013641/2020-24.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 01245.001868/2022-31. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ,
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, CNPJ
03.132.745/0001-00,
com
sede
em
Brasília
- DF
e
SAPIENS
PARQUE
S.A.,
CNPJ
05.563.063/0001-70, com sede em Florianópolis - SC. OBJETO: ''O objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de iniciativas coordenadas e
operações colaborativas entre os partícipes, visando o intercâmbio de conhecimentos e
experiências sobre modelagem de projetos de investimento e ativação de ecossistemas de
inovação, aplicáveis a parques tecnológicos e distritos de inovação, bem como estabelecer
parceria para a disponibilização de produtos, serviços, aplicações e instrumentos
financeiros por meio da Plataforma InvestMCTI". RECURSOS FINANCEIROS: O presente
Acordo de Cooperação Técnica não contempla repasse de recursos financeiros entre os
partícipes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 16/03/2022. ASSINAM: Pelo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES - MCTI: MARCOS CESAR PONTES, CPF 040.971.638-33 e pelo SAPIENS PARQUE:
DANIEL DOS SANTOS LEIPNITZ, CPF 932.232.859-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001681/2010-10.
Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE.
Espécie: Trigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com a
participação do Ministério da Educação - MEC, e o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE.
Objeto e Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o atual
Contrato de Gestão e assegurar a continuidade do fomento das ações consubstanciadas
no Contrato de Gestão e desenvolvidas pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Da Prorrogação: O presente contrato fica prorrogado até a assinatura do novo contrato
de gestão, tendo como prazo limite o dia 31 de dezembro de 2022, a contar de 30
de abril de 2022, tendo a sua vigência encerrada com a assinatura do novo contrato
ou em decorrência do término do prazo citado anteriormente, o que acontecer
primeiro.
Data da Assinatura: 07 de Abril de 2022.
Signatários:
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM- Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações;
FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇAO - Diretor- Presidente do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE; e
LUIZ ARNALDO PEREIRA DA CUNHA JUNIOR - Diretor do Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos - CGEE.