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DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8209/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01250.026627/2019-20
Requerente: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN
CQB: 04/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de algodão
geneticamente modificado para aumento da precocidade e produtividade.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador do CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do do contrato nº 05/2019 sobre o valor contratual dos serviços
continuados de secretária executiva no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg
240252, provenientes da repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2022- sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es, cnpj n.
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2022 , conforme prevê
legislação vigente. Valor mensal - r$ 4.825,98, valor global - r$ 57.911,80..
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuar os valores do contrato nº 05/2018 sobre o valor contratual dos serviços
continuados de tratamento de animais no instituto nacional da mata atlântica/inma uasg
240252, provenientes da repactuação de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2022- sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es, cnpj n.
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2022, conforme prevê
legislação vigente. Valor mensal - r$ 13.731,87 , valor global - r$ 164.782,44..
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento substitui o aditamento contratual em conformidade
com a redação do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993. Este termo de apostilamento visa reajustar o valor da conta contrato, conforme
tabela tarifária cosanpa (4416362), com início em 1.09.2018..
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).'
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Pregão. 
Nº 
38/2019. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato 03/2019 por 12 meses, contemplando-se, o periodo
03/04/2022 a 02/04/2023. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.436.607,48. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01210.000038/2019-98.
Pregão. 
Nº 
38/2019. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato 03/2019 por 12 meses, contemplando-se, o periodo
03/04/2022 a 02/04/2023. Vigência: 03/04/2020 a 02/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.436.607,48. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº 01350.001748/2021-55. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA, autarquia vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, objetivando a realização
de ações conjuntas voltadas a constituir medidas com foco na aplicação de tecnologias,
produtos e serviços espaciais relacionados ao setor de agronegócios e sustentabilidade.
Total de Recursos: Não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamento legal: Artigo 31 da Lei 13.019/2014. Justificativa: Especificidade da atuação da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT para realização do Objeto do Acordo de
Cooperação. Declaração de Dispensa: em 04/04/2022, por Carlos Augusto Teixeira de
Moura, Presidente da Agência Espacial Brasileira.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000082202216 . Objeto: Despesa de água e esgoto da Sede da CNEN
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Empresa criada para fim específico Declaração de Dispensa em
07/04/2022. EDUARDO DE ASSUMPCAO SILVA. Chefe da Disuc. Ratificação em 07/04/2022.
CRISTIANE MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 07/04/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: CHMI CENTRO MEDICO HOSPITALAR INTEGRADO LTDA - CNPJ
16.644.080/0001-58
-
Processo
nº 
01344000015/2017;
INSTITUTO
MINEIRO
DE
DERMATOLOGIA LTDA - CNPJ 70.951.355/0001-41 - Processo nº 01344000428/1995; HOME
CARE 
CENE 
HOSPITALAR 
LTDA 
- 
CNPJ 
02.643.405/0019-00 
- 
Processo 
nº
01344000824/2021; CENTRO DE FISIOTERAPIA SÃO JUDAS TADEU - CNPJ 03.661.090/0001-
50 - Processo nº 01344000105/2022; CENTRO VISAO SETE LAGOAS LTDA - CNPJ
23.878.207/0001-69 - Processo nº 01344000104/2022; LIFE SAUDE HOME CARE LTDA -
CNPJ 27.248.394/0001-58 - Processo nº 01344000099/2022; LEOPOLDO PINTO - CPF
442.557.486-91 - Processo nº 01344000059/2022; GILBERTO ZULATO CHAVES FIGUEIREDO
- CPF 088.116.046-64 - Processo nº 01344000147/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01342.000243/2020-91.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Acrescer ao objeto do contrato 600 (seiscentas) unidades de embalagem para o Despacho
de Radiofármacos com Gelo Seco (EGS) no valor de R$ 43.218,00 que corresponde a 25%
do valor total do contrato amparado no artigo 65, inciso II alínea b e no artigo 65, § 1º da
ambos Lei 8.666/93, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas.
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.090,00.
Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 01213.000441/2017-25.
Dispensa. Nº 8/2017. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses. Vigência:
11/02/2022 a 15/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319,00. Data de
Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2098/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
03.975.548/0001-45, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua
Franklin Thomé da Cruz, n.º 142, Esquina Jacob Nicoletti, Sala 1, Distrito Industrial, CEP
98.700-000. Objeto: Execução do Projeto "Pequenas Centrais Hidrelétricas 4.0". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota
de Empenho: 2022NE000300 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
872.700,00 (oitocentos e setenta e dois mil e setecentos reais). Valor de Contrapartida: R$
312.000,00 (trezentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários
FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários HIDROENERGIA ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA: Marcos
Kieling, CPF 371.553.500-87. Data de assinatura: 04/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0139.00; Referência 0008/22; Data da Assinatura: 06/04/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação 
de 
Ciência, 
Aplicações 
e 
Tecnologia 
Espaciais 
(FUNCATE); 
CNPJ 
nº
51.619.104/0001-10; Executor: União Federal, através do Ministério da Defesa, do
Comando da Aeronáutica (COMAER), por intermédio do Centro de Lançamento de Barreira
do Inferno - CLBI , CNPJ nº 00.394.429/0098-33; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Sistemas Embarcados em Aeronaves Remotamente Pilotadas"; Valor total: até R$
700.000,00 (setecentos mil reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Nota de empenho: 2022NE000264 e 2022NE000265; Fonte: Aeronáutico (0172024308);
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2018 - Meninas nas Ciências Exatas,
Engenharias
e Computação/Meninas
2018
(prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3090567207952760
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2004475024475422
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/1896900415311325
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2941835929128236
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho

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