DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040800011
11
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00 
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/6973267470564022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$
60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/6155986192026398
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$
120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/3968154438635856
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00 (prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8749333237963144
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00 (prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5489647609338004
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As
propostas aprovadas encontram-se no link http://resultado.cnpq.br/9875218620523994
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada EMENDA PARLAMENTAR - EMPREENDEDORISMO EM
TECNOLOGIA ASSISTIVA 2021/EP TA 2021 (contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5933949552983932
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o resultado
da PRODUÇÃO
DE
CONTEÚDO, NO
FORMATO DE
VÍDEOS
EDUCACIONAIS, PARA INSERÇÃO NA PLATAFORMA CLUBES DE CIÊNCIAS/Videos p/ Clubes
CT
(contrato
inicial).
As 
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4267643177721340
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
7052557645174440.
Brasília, DF 17 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 37, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente a Sra.
Patricia Schossler, CPF nº 801.752.100-63, da inscrição e seu nome Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em 06/04/2022, devido ao
Acórdão condenatório 7941/2021-TCU-Segunda Câmara, OFÍCIO 7455/2022-TCU/Seproc, TC
028.639/2017-0. 2. Cumpre-nos informar, que a existência de registro no CADIN há mais de
trinta dias constitui fator impeditivo para:
a. realização de operações de crédito que envolvam a utilização de recursos
públicos;
b. concessão de incentivos fiscais e financeiros;
c. celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam
desembolso, a qualquer título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 364102 - CNPQ/AC
Nº Processo: 01300.008420/2020-74.
Pregão Nº 23/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de
atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 73.969,28. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 4 DE ABRIL DE 2022
Edital nº: 010-0006/2022.
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por meio do presente Edital,
NOTIFICA DO LANÇAMENTO do crédito da receita em nome do devedor que se encontra
ao final relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido. Fica, portanto, ciente
que o não pagamento do débito implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, assim
como, transcorrido o prazo especificado a seguir, a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias. O pagamento poderá ser realizado junto ao Banco do Brasil S/A com
a utilização do GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU - boleto bancário, obtido na
Anatel ou na internet, no endereço: www.anatel.gov.br/boleto, que informará o valor
atualizado e a data para pagamento. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado
no local.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente Regional no Estado de São Paulo
. CNPJ/CPF
Nome 
do
Devedor
Número Fistel
Receita Processo
Ano
. 08004020909
Alysson Alves
Maia
80500175837
2018
53504012583201925
2021
. 60286784149
Eliene Guedes
de Jesus
80500176485
2018
53500050170201989
2021
. 13001909000106
Jean 
Carlo
Tavares
80500192413
2018
535040089712018
2019
. 19659006000101
M
M
B
Comercio 
de
Produtos 
de
Informatica
Lt d a
80500117209
2018
53504008857201809
2020
. 23780666863
Marcos Cladio
da Silva
80500155992
2018
53548001173201942
2020
. 00265000866
Nilton Antonio
Marquines
80302739670
2018
535040086552018
2019
. 34758811873
Sebastião
Pereira 
dos
Santos
80500158150
2018
53504002173202018
2020
. 94394458153
Valdir Oliveira
da Silva
80500176728
2018
53587000136201951
2021
. 00434430528
Welton 
dos
Santos
Santana
80500149240
2018
53557000417201880
2020
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 53500.083489/2021-13. PARTES: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUN I C AÇÕ ES
- ANATEL e NEKO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ENTRETENIMENTO E EDUCAÇÃO LTDA.
Espécie: Aditivo ao Termo de Autorização nº 85/2021/SOR-ANATEL. OBJETO: Alterar a
redação da Cláusula 2.1 do Termo de Autorização nº 85/2021/SOR-ANATEL, de 17/12/2021,
firmado em decorrência do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM
GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação. Pela Autorizada: LUIZ
FARIA QUINTÃO - Diretor Geral.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 183/2022; Data da Assinatura: 07/04/2022; Contratada:
11.685.502/0001-10/ AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de
Engenharia para Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE - LOTE Único; Origem:
Pregão Eletrônico 21000032/2021; Vigência: de 07/04/2022 a 07/04/2023; Valor Total: R$
11.824.756,31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 184/2022; Data da Assinatura: 07/04/2022; Contratada:
DIDÁTICA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 12.833.716/0001-59; Objeto: aquisição de caixetas e
tampas para
caixetas; Origem: Pregão
Eletrônico ECT
21000168/2021; Vigência:
07/04/2022 à 07/04/2023; Valor Total: R$ 19.489.970,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000037/2022 - CS
Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 22000037/2022 - CS -
Prestação de serviço de Renovação de subscrição/suporte técnico para os softwares
vCenter, vCloud Suite e SRM (Site Recovery Manager) da plataforma VMware, com upgrade
das licenças de SRM (Site Recovery Manager) para versão Enterprise, aquisição de novas
licenças e Capacitação, publicado no DOU nº 57, de 24/03/2022, Seção 3, teve sua
abertura adiada SINE DIE.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 535200020452021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de
digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos,
com manutenção e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às
necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Paraná e Unidade Operacional
da Anatel no Estado de Santa Catarina. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00003-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/04/2022) 413004-41234-2022NE999999