DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Termo de Referência atinente ao Pregão nº
37/GAP-SM/2018, PAG 67205.003399/2018-92, do então, Grupamento de Apoio de Santa
Maria, fica a empresa R. FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI, CNPJ: 17.660.634/0001-73,
NOTIFICADA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou
com domicílio indefinido, à corrigir as discrepâncias indicadas neste documento ou
apresentar suas justificativas formais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do
recebimento desta notificação, sob pena de aplicação de sanções administrativas conforme
item 13 do Termo de Referência.
Informo que a presente notificação deriva de ocorrência apurada na execução
da Nota de Empenho 2018NE803056, no valor de R$ 1.994,02 (Um mil e novecentos e
noventa e quatro Reais e dois centavos). Logo, a ocorrência em tela se caracterizou pela
ausência da entrega do material previsto na respectiva Nota, no prazo de 30 (trinta) dias
úteis, contados a partir da data do empenho, conforme item 7.1 do Termo de
Referência.
Por derradeiro, informo que a resposta deverá, preferencialmente, ser enviada
por meio eletrônico ao e-mail arc.baaf@fab.mil.br ou encaminhada fisicamente ao
endereço da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), situado à Praça General Aranha, nº 20,
Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21.740-002, aos cuidados da Assessoria de Risco
Contratual.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 120073 - BAFL
Nº Processo: 67272.005007/2021-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de qualidade para o laboratório do ES-FL
da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor
Total: R$ 11.712,60. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 1/CABE/2021. CONTRATANTE: COMISS ÃO
AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: STAR TRAVEL UK LTD. Nº DO TERMO
ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 1 do Contrato 001/CABE/2021. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, mantendo as demais condições, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na emissão de passagens aéreas. VALOR TOTAL: GBP
190,000,00. AMPARO LEGAL: Art 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/04/2022 a
11/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos,
materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SSCTAE (Subseção de
Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN da Guarnição de
Guaratinguetá.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550006224202111. Objeto: Serviços de CAPACITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PRODUTOS
PERIGOSOS - MOPP E DE EMERGÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 07/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550011261202132. Objeto: Registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont,
Nr.
149
_
Bairro
Sao
Jose,
São
José
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550007716202115. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo de manobra e patrulhamento. . Total de Itens Licitados:
13. Edital: 08/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr.
149
_
Bairro
Sao
Jose,
São
José
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710000867202243. Objeto: Registro de preços visando futura a
aquisição de gêneros alimentícios para na classificação de Proteínas em geral para a Seção
de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara, situada no município de Alcançara-
MA. . Total de Itens Licitados: 46. Edital: 08/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dos
Libaneses,nr
29-tirirical,
Tirirical
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Nº Processo: 67720.009440/2021-19.
Pregão Nº 140/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para a
confecção e montagem de mobiliário para o ita, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 30/07/2022. Valor
Total: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2022 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de reforma do prédio C do ICEA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67613043763202060. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de
cursos de aperfeiçoamento e especialização profissional para os motoristas militares da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT) e Destacamentos subordinados.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
Base
Aérea
de
Anápolis
resolve
informar
à
empresa
PIMENTA
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.163.459/0001-16, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2022, de 09 de
março de 2022, por atraso injustificado na execução dos serviços pertencentes à Nota de
Empenho nº 2021NE000843. De acordo com rastreamento eletrônico nº QT 465 990 778 BR,
o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 11 de março de 2022.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 13/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de veículos linha/categoria pesada(tratores e equipamentos agrícolas),
com fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou genuínos, para atender às
necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 123.976,20 (Cento e vinte e três
mil novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Item adjudicado e valor: GERAILDO
AMANCIO, 02 itens, totalizando R$ 123.976,20 (Cento e vinte e três mil novecentos e setenta e
seis reais e vinte centavos. A referida licitação e sua homologação encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá
de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
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