DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Penalidade Publicado no DOU nº 232.
A Base Aérea de Anápolis torna pública a anulação do Aviso de Penalidade
publicada no dia 10 de dezembro de 2021, referente ao Processo de Apuração de
Irregularidades, PAAI nº 17/BAAN/2021, a fim de torná-la sem efeitos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/GAPBE-
COMARA/2019, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas
modalidades Locais (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância
Internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA no item 2.1, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 36.715,96. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/GAP-BE/2018, cujo
objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SPM), nas modalidades Locais
(VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), Longa Distância Internacional (LDI) e pacote
de dados para acesso à internet, pós-pago, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA no
item 2.1, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.722,40. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009168/2021-34.
Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Valor
Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009168/2021-34.
Inexigibilidade Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Valor
Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BANT/2021
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica a Adjudicação e Homologação da
Tomada de Preços nº 003/BANT/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da reestruturação da rede de alimentação de água do Conjunto Habitacional
Augusto Severo (CHAS).
ITEM 1 - EMPRESA VENCEDORA: MA FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ nº 07.855.078/0001-37 - VALOR: R$ 398.507,07 (trezentos e noventa e oito
mil, quinhentos e sete reais e sete centavos).
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O
Esquadrão
de
Saúde
de
Natal (ES-NT)
comunica
que
o
Edital
de
Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudióloga, de nutrição, de
psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos usuários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema
de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de
19 de agosto de 2016, teve sua 7ª VERSÃO RETIFICADA (retificação da versão publicada no
D.O.U n° 53, de 18 de março de 2022), com a atualização anual de preços.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Esquadrão de Saúde de Natal, localizado na
Rua do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas
pelo telefone (84) 3644-7574.
Retirada do Edital Retificado: A partir do dia 08 de abril de 2022, através do link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 d 5 X L H k R O Fa F P y x p X o J E 1 i 9 - M 9 p p 7 D d e u/view?usp=sharing.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, CNPJ nº: 13.559.782/0001-45, R$ 2.640,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA US,
CNPJ nº: 23.318.893/0001-13, R$ 53.446,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº: 40.223.106/0001-79, R$ 527,5000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ nº: 29.309.583/0001-19, R$ 6.232,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: ECOLIM EIRELI, CNPJ nº: 17.221.558/0001-08, R$ 46.237,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: BRS SERVICOS DE MONTAGENS DE ESTRUTURAS EIRELI, CNPJ nº:
24.584.199/0001-00, R$ 124.903,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 44.219.136/0001-62, R$
2.300,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 58/2021;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material de limpeza;
Valor total do Registro de Preços: R$ 244.460,5000;
Empresas vencedoras: NOGUEIRA & ALVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº:
34.308.216/0001-30, R$ 8.175,0000;
Validade do Registro de Preços: 24 de março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 102/2022;
Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de material laboratorial - R;
Valor total do Registro de Preços: R$ 24.810,0000;
Empresas vencedoras: REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LA,
CNPJ nº: 04.054.617/0001-40, R$ 24.810,0000;
Validade do Registro de Preços: 01 de abril de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67437.001394/2021-05.
Inexigibilidade. 
Nº
5/2021. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE
RECIFE. 
Contratado:
15.610.595/0001-74 - UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA. Objeto: A finalidade
deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica
e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas.. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67437.001394/2021-05.
Inexigibilidade. Nº
5/2021. Contratante: BASE
AEREA DE
RECIFE. Contratado:
15.610.595/0001-74 -
UNIDADE CARDIOTORACICA
DE SERGIPE
LTDA. Objeto:
A
finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de saúde
da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Vigência: 15/03/2022 a
15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).