DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 80761.002030/2018-39.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias na obra de construção do
pavilhão ccap do centro de instrução de operações especiais (ciopesp), na avenida do forte,
s/n, imbuy, niterói, rj.. Vigência: 28/10/2019 a 11/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.032.293,48. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160301
Nº Processo:
64325007590202154. Objeto:
Contratação de
serviço de
contenção e estabilização de encosta na Estrada do Imbuí, s/n, Jurujuba, Niterói/RJ, 21º
GAC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 07/04/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278003193202205 . Objeto: Assinatura anual do sistema de cotação de
preços (banco de preços) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por inviabilidade de competição.
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 07/04/2022. ALEX EVANDRO
CIOTTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/04/2022. MARCELO PEREIRA LIMA DE
CARVALHO. Cmt 1º Gpt e. Valor
Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 07/04/2022) 160176-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.011909/2021-86, instaurado pela Portaria Nr 208/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
14 de dezembro de 2021, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação realizadas
no endereço da Sra. MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA, resolve, com base no §4º
do Art 26. da Lei nr 9.784/1999, notificar a Sra MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA ,
inscrita no CPF sob o Nr 931.218.574-87, para comparecer à Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa, Praça Olavo Bilac, S/N, Bairro Varadouro - João Pessoa-PB, CEP
58010-610, a fim de ser inquirida, como sindicada no processo NUP: 64240.011909/2021-
86. A referida inquirição deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
data da publicação deste Edital, nos dias úteis das 9 às 16 h. Qualquer informação adicional
poderá ser obtida pelos telefones (83) 3241-1116 ou (83) 3221-0074.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160339 - 1º B E CNST
Nº Processo: 64039.001978/2021-77.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 31.877.045/0001-72 - TIA DEDA REFEICOES COLETIVAS SERVICOS E CO M E R C I O
EIREL. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 80,58 m² (oitenta
vírgula cinquenta e oito metros quadrados), para o funcionamento de uma cantina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 18.498,84. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.030232/2021-31.
Pregão Nº 39/2021. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos diversos para exames de hematologia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases destinados a Seção de Solda, Seção de
Refrigeração e para manutenção de veículos e equipamentos pertencentes à frota do 2º
Batalhão de Engenharia de Construção e Posto Médico da Guarnição de Teresina.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIDEC - 07/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040035117202153. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo
diesel e gasolina). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64455.004142/2021-13.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.363.508/0001-61
- PATRICIA CRISTINA
DE ABREU.
Objeto: óleo
lubrificante.
Fundamento Legal: Paragrafo único do Art.61 da LEI nº 8.666/93: Vigência: 25/02/2022 a
25/02/2023. Valor Total: R$ 20.210,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do contrato:02/2020. Nr Processo: EB: 64042008933/2019-50. Pregão Eletrônico.
Nº 34/2019. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
28.601.908/0001-70 - MARIA GLEIDIONE SANTOS COSTA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 02/2020 por 24(vinte e quatro) meses contemplando o período
08/03/2022 a 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Número do contrato:01/2020. Nr Processo: EB: 64042.015417/2019-81. Pregão Eletrônico.
Nº 08/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
36.418.790/0001-77 - GERUSA RIBEIRO SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato nº 01/2020 por 24(vinte e quatro) meses contemplando o período 10/03/2022
a 09/03/2024.
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.002475/2021-25.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Eventual
prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (conexão à internet de
forma dedicada, com ip fixo de download e upload), especificados no grupo 12 (doze) do
termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 2/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64299.015387/2017-77.
Pregão. 
Nº
20/2017. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
11.999.361/0001-00 - CONECTAR ORAGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. Objeto: O valor
será reajustado conforme o igpm dos ultimos 12 meses para 2.542,63 valot mensal..
Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.628,28. Data
de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64299.015387/2017-77.
Pregão. 
Nº
20/2017. 
Contratante:
COMANDO 
6
REGIAO 
MILITAR.
Contratado:
11.999.361/0001-00 - CONECTAR ORAGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. Objeto: O valor
será reajustado conforme o igpm acumulados dos ultimos 1 2meses 03/2021 a 02/2022
para 1.732,87 r$. Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 17.466,36. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299003886202241. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo para atender as necessidades do Comando da 6ªRM e as Unidades participantes
do GCAL da 6ª Região militar.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO BRAGA JORGE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2022) 160036-00001-2022NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160454
Torno a publico a presente notificação ao Sr ERISNALDO DAS NEVES FILHO, CPF
042.375.845-42, Ex-militar, para que tome conhecimento da notificação de debito e do
termo de reconhecimento de divida, a respeito da sindicancia instaurada atraves da
Portaria n. 142-Ass Jur/S1/SUBCMDO/28. BC, de 6 de agosto de 2021, deste Comandante,
cuja a finalidade e elidir o saldo devedor junto ao FUSEx, nos termos da legislacao que rege
o assunto. Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do
interessado, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar
incerto ou nao sabido, cumprindo o disposto no Art. 8, paragrafo 8, da Portaria n. 1.324,
de 4 de outubro de 2017, do Comandante do Exercito, NOTIFICO ao ente supracitado, de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta notificacao, para
recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados
Aracaju, 7 de abril de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES - Ten Cel
Comandante do 28º Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal do Sr ERISNALDO
DAS NEVES FILHO, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto
ou nao sabido, venho por meio do presente documento notifica-lo para que tome conhecimento
da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia instaurada pela Portaria nr 142-Ass-
Jur/S1/SUBCMDO, de 06 de agosto de 2021 e se assim o desejar, impetrar o recurso a que alude o
art 24 da Portaria 1324, de 13 de outubro de 2017, no prazo de 10 (dez) dias desta publicacao.
Aracaju, 7 de abril de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-Ten Cel
Comandante do 28º Batalhao de Cacadores