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DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.003795/2021-86
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
a empresa BRASUMIX EIRELI, CNPJ 28.314.084/0001-57, por não efetuar a entrega no
prazo previsto dos materiais constantes na nota de empenho 2020NE803107.
FELIPE PEREIRA BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.004871/2021-71
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 06 (seis) meses, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
a empresa SONSTECH DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 36.653.789/0001-25, por
não efetuar a entrega no prazo previsto dos materiais constantes na nota de empenho
2020NE805019.
FELIPE PEREIRA BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.006742/2021-17
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 01 (um) ano, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a
empresa MG COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 04.695.332/0001-99, por não
efetuar a entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2021NE1254.
FELIPE PEREIRA BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.009726/2021-86
O 7º
Grupo de Artilharia
de Campanha
torna público a
sanção de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no Art. 87, inciso I, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a
empresa APOLL COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
16.889.292/0001-03, por não efetuar a entrega no prazo previsto dos materiais constantes
na nota de empenho 2021NE1399.
FELIPE PEREIRA BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.009219/2021-42
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 01 (um) ano, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a
empresa AUTECH INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ
29.778.328/0001-15, por não efetuar a entrega dos materiais constantes na nota de
empenho 2021NE1598.
FELIPE PEREIRA BARROS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64116001045202209,
foram habilitados os participantes PROVIDENCIA - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA, T E M
CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS
DE CONSTRUCAO LTDA e inabilitados NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA, CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, TERRA FORTE CONTRUCOES
E SERVICOS LTDA.
GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 07/04/2022) 160161-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições legais
torna público o encerramento da fase de habilitação da Carta-convite n° 01/2022.
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de Serviço de Reparação do Muro de Fachada da Vila Militar Pandiá
Calógeras em BelémPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Convite e seus anexos., conforme especificações constantes no Edital. Dos
participantes na presente licitação foram inabilitados os seguintes licitantes: CORTÊS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 19.661.427/0001-69, MOTIVO: Por
deixar de cumprir e ou apresentar os seguintes requisitos: 1. Não apresentar a
identidade dos
sócios, conforme
item 7.7.5 do
edital. NEVES
SERVICOS E
COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001- 11,
MOTIVO: Por deixar de cumprir e ou apresentar os seguintes requisitos: 1. Por
apresentar a Certidão de Pessoa Jurídica do CREA vencida, conforme itens 7.7.1 e
7.7.4 do edital; 2. Por não apresentar Certidão de Anuidade Pessoa Física dos
Engenheiros Referentes ao CAT apresentados na Habilitação, conforme itens 7.7.1
e
7.7.4 do edital. TERRA FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ: 34.956.229/0001-
16, MOTIVO: Por deixar de cumprir e ou apresentar os seguintes
requisitos: 1. Não apresentou Certidão de Quitação de Anuidade de Pessoa Física e
Jurídica perante o CREA e CAU, conforme itens 7.7.1 e 7.7.4 do edital. Seguem
habilitados na licitação para próxima fase CNPJ: 11.505.962/0001-19 - T E M
CORDERO COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 04.984.582/0001-49
- PROVIDENCIA ENGENHARIA & SERVICOS
LTDA, CNPJ: 26.263.297/0001-71 -
CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. O prazo recursal se iniciará
à partir da publicação do resultado da habilitação no Diário Oficial da União.
Em 7 de abril de 2022.
HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319008760202205. Objeto: Aquisição, pelo prazo máximo de 08
(oito) meses, para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijões do tipo 13 Kg (P13) e cilindro 45 Kg
(P45), a base de troca, com maior desconto sobre a tabela do valor máximo praticado na
cidade de Belém, Estado do Pará, divulgada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), por
meio do site https://preco.anp.gov.br/Include/resumo_Por_estado_Index.asp . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
Nr
458 
-
Comercio, 
Comercio
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 160163-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Nº Processo: 64066.005034/2021-41.
Inexigibilidade Nº 8/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.614.117/0001-16 - ORTOCENTRO CLINICA DE TRATAMENTO MEDICO LTDA -
ME. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DA ORGANIZAÇÃO
CIVIL
DE
SAÚDE -
CLÍNICA
ORTOCENTRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM CARÁTER
COMPLEMENTAR E DE NATUREZA CONTÍNUA, PELA CREDENCIADA, AOS BENEFICIÁRIOS DO
FUSEX - MILITARES E PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES LEGAIS, BEM COMO AOS
SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO E SEUS DEPENDENTES DIRETOS,
CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
NR 01/2018 - 47º BI.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666 / 1993 - ARTIGO: 25. VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 31/03/2023.
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64066.000485/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.311.093/0011-06 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO G.
OBJETO:
PRORROGAR A
VIGÊNCIA
CONTRATUAL,
REAJUSTAR OS
VALORES
DOS
PROCEDIMENTOS E INFORMAR QUE AS AUDITORIAS REFERENTES A TODOS OS
PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADAS POR MEIO DAS REVISTAS SIMPRO HOSPITALAR E
GUIA BRASÍNDICE. VIGÊNCIA: 01/04/2022 A 31/03/2023. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 60.000,00. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160140
Processo Nº 64320.003668/2019-97. Número do Contrato: 2/2019. INEXIGIBILIDADE Nº
2/2019. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR - CNPJ: 09.168.704/0001-42.
Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original por mais 24 meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2022.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577001380202271. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 08/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 07/04/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual e execução da obra de construção do sistema
de tratamento fossa/filtro/valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Vigência:
20/09/2019 a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.647.339,27. Data de
Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000023202284. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Insumos para Perfuração de Poços Artesianos,. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
08/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da
Costa, 
Nr. 
2979 
- 
Coxipo 
da 
Ponte, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/04/2022) 160157-00001-2021NE000479

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