DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64017000908202231. Objeto: Curso de
Treinamento de
Procedimentos de Emergência na aeronave AS-350 "Esquilo". Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/04/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64539.002118/2020-39.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
13.844.223/0001-87 - MARCIO STUDZINSKI GONÇALVES. Objeto: Cessão de uso para
exercício de atividade de apoio de barbearia. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 3/2022 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo:
64540.007768/2020-31
Pregão: Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Terceira Aditivação do contrato nº
01/2021, que trata da adequação do Pavilhão da Bateria de Comando do 4°GAAAe, em
Sete Lagoas - MG, que deverá ser prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos do PB 03/2020-SRO/4 que se encontram anexos
ao Edital do certame que deu origem ao instrumento contratual. O prazo de vigência da
contratação foi alterado: sendo o original de 360 dias a partir do dia 13 de fevereiro de
2021, sendo por meio do Segundo Termo Aditivo acrescido em 36 dias ( trinta e seis dias),
passando para a data final de 16/03/22, e recebendo novo acréscimo de prazo de
execução por meio deste Terceiro Termo Aditivo por mais 180 dias; passando para a data
final de 12/09/2022. E, Fica estabelecido como novo prazo para a Execução do Objeto, por
estar sendo por meio deste Terceiro Termo Aditivo acrescido em mais 60 dias (sessenta
dias), a data final de 31/03/2022.
Nº 4/2022 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 07/2018. Nº Processo:
64378.000498/2018-42
Pregão: Nº 07/2018. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
86.683.338/0001-99 LAVANDERIA POP SETE. Objeto: Terceiro Termo Aditivo relativo à
contratação de prestação de serviços de lavanderia, pertinentes a execução de atividades
de lavar, secar, passar, apanhar e entregar peças de roupas diversas (fronha, lençol, colcha,
manta, toalhas, guardanapos, panos de pratos, uniformes diversos, por kg (quilograma),em
Sete Lagoas-MG o mesmo teve por finalidade prorrogar o prazo de vigência da contração
do dia 01 de Fevereiro de 2022 para o dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 5/2022 - UASG 160127 - 4 GAAAE Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo:
05110005943/2016-71
Pregão: Nº 1/2017. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
01017250/0001-05 - EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES prorrogação da
contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal que serão prestados ao 4º GAAAe. Contrato:
período de 12 meses Data de Assinatura: 11 MAR 2022. Vigência: 23 ABR 22 a 23 ABR
23.
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o (s) Representante (s) Legal (is)
das empresas CLUBE DE TIRO E CAÇA DE BARUERI, CNPJ 19.250.727/0001-55 e MILDOT
COMÉRCIO
DE MATERIAIS
DE SEGURANÇA,
EXPORTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO,
CNPJ:
07.956.061/0003-38, para que compareça (m) ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução do Processo
Administrativo Sancionador nº 44343.010829/2016-73.
JORGE CARDOSO MARTINS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471 - 37º BIL
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64088.002120/2021-44.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
35.752.834/0001-38 - CLÍNICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS
RENAIS LTDA. Objeto: Acréscimos de pacotes de serviço ao contrato 09/2021, firmado com
a organização civil de saúde clínica de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças
renais ltda, cnpj 35.752.834/0001-38.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081000604202208. Objeto: Aquisição de Equipamento de
Proteção Individual (EPI) para o 4º Batalhão de Infantaria Leve e demais Organizações
Militares âmbito GCALC da 2ª RM. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 08/04/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna,
Quitaúna 
- 
Osasco/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
Dias: 08/04/2022, 11/04/2022 e 12/04/2022
(SIASGnet - 07/04/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 80784.000013/0320-18.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
31.469.058/0001-02 - LUIZ FERNANDO ROSA 39464118865. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajuste dos preços praticados. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.553,72. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160428
Nº
Processo: 64674043333202212.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis em proveito do 2º R C Mec.. Total de Itens Licitados: 432.
Edital: 08/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/04/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL SIMOES DA SILVA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 07/04/2022) 160428-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64582.015402/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.808.064/0001-06 - P & B SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do credenciamento pelo prazo de 12 meses. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64586.003320/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 1/2020.
Contratante:
HOSPITAL
DA GUARNICAO
DE
ALEGRETE.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
A renovação da vigência do termo de contrato de prestação de serviços nº 01/2020, a
contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e implantação de
licença de uso do sistema de controle laboratorial com interfaceamento de aparelhos
laboratoriais, já incluídos manutenção, atualização e suporte no período de 12 meses, de
acordo com a legislação em vigor e nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo
ao processo.. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22,39. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160423 - H GU SANTIAGO
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 28978.000224/7820-16.
Inexigibilidade. Nº
6/2016. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 21.180.753/0001-04 - GILSON GUERIN JUNIOR. Objeto: Para a prestação de
serviços na área de Radiologia Odontológica aos beneficiários dos sistemas SAMMED,
FUSEX,FUNSA, FUSMA e PASS.. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.000245/2022-17.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.711.007/0001-00 - CLINICA DE DIAGNOSTICO EM CARDIOLOGIA DR
ROGERIO KERST. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de
natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).