Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040800026 26 Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64522.002740/2021-15 O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público a decisão de aplicar a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - CNPJ 09.043.182/0002-33, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 314,81, 10% sobre o valor contratado que deixou de ser entregue, com fulcro no inciso II, Art. 87, da Lei 8.666/93, por deixar de entregar parte do material empenhado a favor de sua empresa conforme a nota de empenho 2021NE000121, de 29/06/2021. Porto Alegre, 7 de dezembro de 2021 FELIPE FRYDRYCH- Maj Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64522.000584/2021-40 O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público a decisão de aplicar a empresa J SAUZEN EIRELLI - 20.756.083.0001-50, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 2.475,00, 10% sobre o valor contratado, com fulcro no inciso II, Art. 87, da Lei 8.666/93, por deixar de entregar parte do material empenhado a favor de sua empresa conforme as notas de empenho 2020NE800386 e 2020NE800491, de 14/09/2020 E 06/11/2020, respectivamente. Porto Alegre, 14 de abril de 2021 LEOPOLDO SILVEIRA HAAG - Cap Respondendo pelo Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64522.002739/2021-82 O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público a decisão de aplicar a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - CNPJ 09.043.182/0002-33, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 631,01, 10% sobre o valor contratado que deixou de ser entregue, com fulcro no inciso II, Art. 87, da Lei 8.666/93, por deixar de entregar parte do material empenhado a favor de sua empresa conforme a nota de empenho 2021NE000132 de 29/06/2021. Porto Alegre, 7 de dezembro de 2021 FELIPE FRYDRYCH- Maj Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64522.002745/2021-30 O 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado torna público a decisão de aplicar a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI - CNPJ 09.043.182/0002-33, a sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 401,32, 10% sobre o valor contratado que deixou de ser entregue, com fulcro no inciso II, Art. 87, da Lei 8.666/93, por deixar de entregar parte do material empenhado a favor de sua empresa conforme a nota de empenho 2021NE000130, de 29/06/2021. Porto Alegre, 7 de dezembro de 2021 FELIPE FRYDRYCH- Maj Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2021 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha e uniformes para o setor de aprovisionamento. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesar (SIDEC - 07/04/2022) 160528-00001-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 160528 Nº Processo: 65364002319202129. Objeto: Contratação da extensão do serviço de garantia da solução de armazenamento de dados Data Domain DD6300 e switches SAN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2022 das 10h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/04/2022) 160528-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2021 As empresas vencedoras do Pregão nº 42 de 2021 são ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMERCIO, VITEC 2005 COMERCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, COMERCIAL TECNOFIX LTDA, CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, USIFLEX SERVIÇOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA E TECBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/04/2022) 160285-00001-2022NE000001 ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matriz de injeção de alumínio, conforme especificações deste termo de referência, utilizada na fabricação da Placa Reforçadora de Solo sob o processo de injeção de baixa pressão, para atender as demandas de fabricação do Exército Brasileiro, definidas em Plano Interno de Trabalho anual através da Diretoria de Fabricação do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/04/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro GENERAL CAMARA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2022, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/04/2022) 160374-00001-2022NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64259.001110/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO CONTINUADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com fornecimento de material, sob forma de execução indireta, para atender às necessidades do Colégio Militar de Santa Maria. WAGNER SARMENTO LECOMTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/04/2022) 160079-00001-2021NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 NR Processo: Portaria 002/2022-GE Proc adm, 22mar22. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo Portaria nr 002/2022-Ge Proc Adm, de 22 de marco de 2022, de acordo com a lei nr 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa JORGE LUIZ GUSMAO BUARQUE EIRELI, CNPJ 31.157.789/0001-12, para que providencie, no prazo de cinco dias, a atualizacao de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareca aos autos para exercicio do Contraditorio e a Ampla Defesa, no prazo de dez dias. A presente publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF." Em 7 de abril de 2022. SADALA MARON JUNIOR - CEL Ordenador de Despesas da AMAN CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160391 Nº Processo: 64214000517202290. Objeto: Eventual aquisição de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 08/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Correia Lima, n 140 - Menino Deus - Porto Alegre, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160391-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESLEY AZEREDO ANTUNES Auxiliar da Salc (SIASGnet - 07/04/2022) 160391-00001-2022NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2021 Conforme Ata do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2021, Processo Administrativo nº 64534.006884/2021-01, Gráfica do Exército, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de insumos gráficos, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: CNPJ: 01.615.228/0001-59 - A.I. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL - Total do Fornecedor: R$ 273.594,76; CNPJ: 02.351.094/0001-79 - AROMA-CAR INDUSTRIA E COMERCIO DE AROMATIZANTES PARA VEÍCULOS - Total do Fornecedor: R$ 194,90; CNPJ: 04.154.798/0001-87 - JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 81.157,85; CNPJ: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 15.596,00; CNPJ: 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 3.047,76; CNPJ: 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E SERVIÇOS LIMITADA - Total do Fornecedor: R$ 47.137,40; CNPJ: 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 32.701,80; CNPJ: 23.230.795/0001-20 - VS VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - Total do Fornecedor: R$ 158.297,60; CNPJ: 25.070.251/0001-73 - STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 13.564,50; CNPJ: 30.815.452/0001-92 - ANKER DISTRIBUIDORA LTDA - Total do Fornecedor: R$ 12.362,00; CNPJ: 33.647.502/0001-68 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOPAS PINHEIRAL - EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 16.830,00; CNPJ: 67.642.736/0001-34 - SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - Total do Fornecedor: R$ 90.626,50; CNPJ: 73.932.832/0001-10 - RIZON INDUSTRIA DE MAQ U I N A S LTDA - Total do Fornecedor: R$ 107.450,62; Valor Global da Ata: R$ 852.561,69. CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/04/2022) 160083-00001-2022NE000001Fechar