DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64658.009904/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 10.395.632/0001-55 - CENTRO DE EXCELÊNCIA EM OFTALMOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL SOCIEDADE SIMPLES LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência:
08/04/2022 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022 - UASG 160219
Retificado N Processo: 64154.015941/2021-18
Chamada Publica 01/2022 (RETIFICADO) Aquisicao de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil(PAB). Edital: 08/04/2022 as 09h00. Endereco: Rua Trinta e Um de
marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Secao de Aquisicoes,
Licitacoes e Contratos da 5 Regiao Militar e no site https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/
chamadas-abertas/regiao-sul/parana. Envio das Propostas: ate 02/05/2022 as
10h30. Abertura dos Envelopes: 02/05/2022 as 13h30.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA
AGRICULTURA FAMILIAR
Nº 01/2022 UASG 160440
Nº Processo Administrativo: NUP 64062.000225/2022-38
TIPO DE LICITAÇÃO: dispensa de licitação, com fulcro no art. 33 da MP nº 1061, de 09 de
agosto de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução GGPAA nº 84, publicada no DOU de 10 de agosto de 2020.
O Comando do 23º Batalhão de Infantaria, torna público para conhecimento
dos interessados que foi declarada DESERTA a sessão de CHAMADA PÚBLICA -
AGRICULTURA FAMILIAR nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios a fim de
atender as necessidades de alimentação do 23º Batalhão de Infantaria, pela ausência de
interessados na licitação, com data de abertura dos envelopes para o dia 29/03/2022.
FREDERICO TOSCANO BARRETO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160233 - CMDO 5ª BDA C BLD
O COMANDO DA 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna público o
seguinte termo aditivo. Tipo: Contrato nº 01/2019, nº Processo: 64294.002082/2019-70,
Inexigibilidade de Licitação n° 160233-00001/2019. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE
CAVALARIA
BLINDADA.
Contratado:
52.704.921/0001-39 -
SIMPRO
PUBLICAÇÕES
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2019 da UG 160233, por
mais doze meses, referente à contratação de assinatura anual de periódico SIMPRO, com
periodicidade bimestral (seis publicações), em sua versão digital, por preço global, utilizado
pela Seção de Lisura e Auditoria de Contas Médicas na conferência das faturas emitidas
por Organizações Civis de Saúde (OCS) e Prestadores de Serviços Autônomos (PSA).
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total: R$ 5.340,00. Data de Assinatura:
15/03/2022.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado (13º BIB) resolve, aplicar
à empresa I9 SOLUTIONS COMERCIO LTDA, CNPJ 20.712.427/0001-20, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 09 (nove) meses, com base no Inciso III do Art. 87 da Lei
8.666, que se iniciou de 06 de abril de 2022 e terminará em 01 de janeiro de 2023. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão Nº 06/2020
através do Processo Administrativo instaurado pela Portaria N° 130-Fisc Adm/13º BIB, de
29 de junho de 2021.
Por tanto, concedo o prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da publicação deste, para
que a contratada apresente recurso administrativo contra a decisão. Os autos do processo
estão à disposição da empresa na sede do 13º Batalhão DE INFANTARIA BLINDADO (CNPJ
09.564.970/0001-94), situado na Av. GENeral CARLOS CAVALCANTI, 2179, UVARANAS, na
cidade de PONTA GROSSA-PR, e-mail .
Ponta Grossa- PR , 7 de abril de 2022.
LIZANDRO FARENCENA CAPELETO- Cel
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - UASG 160431
Processo: 64666.000657/2022-40.
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna
público o resultado da Chamada Pública nº 01/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB. Foram habilitadas e aceitas as
propostas de vendas dos seguintes fornecedores: Carlos Antunes dos Santos, CPF:
145.645.300-97, itens 27, 28, 34, 37, 37, 40, 41, 43, 44, 46, 64, 66, 71, 72, 73, 74, 75 e 76,
valor R$ 29.999,70; COOPERLAT - Cooperativa Agropecuária e Laticínios Pontão Ltda, CNPJ:
09.399.257/0001-32, item 61, valor R$ 6.340,88; Cooperativa Trabalhadores da Reforma
Agrária Terra Livre Ltda., CNPJ: 10.568.281/0001-37, item 61, 61, valor R$ 6.340,88;
COOPERSOL - Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária Ltda., CNPJ:
09.378.991/0001-15, itens 1, 3, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 50, 51, 52,
53 e 59, valor R$ 93.724,28; COOPARTE - Cooperativa Agroindustrial de Artesãos Ltda.,
CNPJ: 09.255.568/0001-28, itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 23, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, valor R$ 195.490,00; Valor Global da Chamada Pública nº
01/2022: R$ 331.895,70.70
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECISÃO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO nr: 64276.023954/2022-57
PROCESSO ORIGINAL: 64130.006134/2017-98.
TERMO DE CONTRATO nr 02/2020.
CONTRATANTE: 9 BATALHAO LOGISTICO.
CONTRATADO: VIP SOLUCOES E NEGOCIOS EIRELLI, CNPJ: 25.209.895.0001-08.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisao do contrato com base no art. 79,
inciso I, da Lei Federal n 8.666/93, rescindindo-se, de pleno direito, na data de 17 de
novembro de 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nr 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DA RESCISÃO: 03/01/2022.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160521
Nº Processo: 64159001722202284 . Objeto: Prestação de serviços de atividade médica
específica ao tratamento de portadores de câncer e doenças afins. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexistência de prestador de serviços cadastrados na região. Inex está vinculada ao
contrato 8/2020. Declaração de Inexigibilidade em 06/04/2022. JOSE ANTONIO PEREIRA
MACHADO. Od. Ratificação em 06/04/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino
9ª Rm. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.915.141/0001-98 INSTITUTO
DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA.
(SIDEC - 07/04/2022) 160521-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43257/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Nº Processo: 65307.012325/2018-73.
Dispensa Nº 74/2018. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA. Objeto: Contrato de compra de energia elétrica regulada e de uso de sistema de
distribuição de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2032. Valor Total: R$ 34.080,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
EMPRESA - SANÇÃO ADMINISTRATIVA (Processo: 64327.000734/2021-21)
A Comissão Regional de Obras 3 resolve aplicar a empresa CONSTRUTORA
COSTAMAR LTDA, CNPJ: 13.430.815/0001-52, suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração Militar pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art. 87, inc
III, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração da inexecução parcial no
Contrato nº 017/2020, através do processo administrativo nº 64327.000734/2021-21.
Porto Alegre/RS, 7 de Abril de 2022.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO/3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160380 - CMDO 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.000699/2022-18.
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 90.430.414/0001-43 - COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA
ZONA SUL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular dos
órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública
nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 270.461,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160380 - CMDO 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.000699/2022-18.
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 29.200.444/0001-52 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MORRO REDOND. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 146.131,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160380 - CMDO 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.000699/2022-18.
Chamada Pública nº 01/2022. Contratante: COMANDO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 12.877.184/0001-51 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO
MONTE BONITO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do Programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda regular
dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada
Pública nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 06/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 142.490,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).