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DOU 08/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 68, sexta-feira, 8 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000081-FI.
Pregão Nº 81/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 10.745.021/0001-90 - SOLTECH COMECIO E SERVICOS ELETRONICOS E
ELETRICOS EIRE. Objeto: Aquisição e serviço de instalação de relógios de pontos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor
Total: R$ 21.400,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2021 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Nº Processo: 2021/000491/168006
Dispensa Nº 404/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 22.767.906/0001-79 - MMCK SERVICE EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS EIRELI.
Objeto: Serviço de aplicação de composto asfáltico.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 31/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total: R$ 149.440,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1558/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXÉRCITO
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 052.122.458-69 - JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Credenciamento de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis, de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por
meio
de licitação,
na
modalidade
leilão público,
em
caráter
temporário e
sem
exclusividade, no Distrito Federal e no Estado de Goiás, onde possui o competente registro
na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2022 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1559/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 650/2022
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 158.022.038-03 - VIRIATO DOMINGUES CRAVO. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado da bahia, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2022 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1561/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 699.776.071-68 - ADRIANO DE SOUZA CARDOSO. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo distrito federal, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/04/2022 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21858220 de
23/04/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL BRASÍLIA, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Em conformidade com o art. 57, II
da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em
prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/04/2022 até 19/04/2023. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 17/02/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 780000
Nº Processo: 62087008412202175. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelhos condicionadores de ar e
peças de manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/04/2022 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare
- Centro, Centro - Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-
00012-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/04/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/04/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAILTON CAVALCANTI NOVAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/04/2022) 780000-00001-2021NE000022
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2020-011/02
Contratada: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
01.229.958/0001-11. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.000922/2020-11,
CO
02/2020.
Objeto: "1
CLÁUSULA
PRIMEIRA
-
OBJETO:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2020-011/00, por 70 (SETENTA)
dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 12/03/2022 a 21/05/2022; e
PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, contemplando o período de 12/03/2022 a
21/03/2022. 2. CLÁUSULA SEGUNDA -GARANTIA DA EXECUÇÃO 2.1. A CONTRATADA deverá
renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco
por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura
prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. 3. CLÁUSULA TERCEIRA -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1 permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito,
as demais cláusulas e subcláusulas de acordo inicial que não foram expressamente
modificados por este Termo Aditivo. 3.2. O valor total da contratação permanece em R$
2.726.471,28 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e um
reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 08/03/2022; Ordenador de Despesas:
CMG EMERSON AUGUSTO SERAFIM
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n. 40/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. CNPJ: 03.948.499/0001-51,
valor total da ata: R$ 2.817.600,00, vigencia: 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 41/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI. CNPJ:
36.245.543/0001-16, valor total da ata: R$ 1.137.908,90, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 42/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 74.116.898/0001-
02, valor total da ata: R$ 754.080,00, vigencia: 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 43/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA. CNPJ: 72.861.461/0001-
60, valor total da ata: R$ 408.600,00, vigencia: 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 44/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 30.372.538/0001-98,
valor total da ata: R$ 30.038,90, vigencia: 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 45/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA.
CNPJ: 13.024.866/0001-84, valor total da ata: R$ 1.239.899,65, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 46/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ:
14.263.869/0001-33, valor total da ata: R$ 233.556,70, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 47/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: GBV ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 41.471.161/0001-40, valor total da
ata: R$ 96.546,00, vigencia: 05/04/2022 a 05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 48/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. CNPJ:
04.714.121/0001-56, valor total da ata: R$ 208.240,50, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 49/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA. CNPJ:
10.636.608/0001-60, valor total da ata: R$ 67.500,00, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 50/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 47/2021.
Processo n. 63512.000160/2021-31. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao
de generos alimenticios
Empresa registrada: NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI.
CNPJ: 11.074.537/0001-12, valor total da ata: R$ 45.452,80, vigencia: 05/04/2022 a
05/04/2023.

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