DOE 17/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MATRICULA
VALOR/UNITÁRIO
DIAS
VALOR TOTAL
674.
SÁVIO ROBERTO LOPES PINHEIRO
AGP
473343-1-4
R$ 15,00
16
R$ 240,00
675.
SEBASTIAO ALVES PINTO FILHO
AGP
300962-1-5
R$ 15,00
16
R$ 240,00
676.
SEBASTIÃO ALMEIDA MAGALHAES
AGP
430627-1-9
R$ 15,00
16
R$ 240,00
677.
SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA
AGP
473345-1-9
R$ 15,00
16
R$ 240,00
678.
SHISLENY DO VALE AVELINO
AGP
430960-1-X
R$ 15,00
16
R$ 240,00
679.
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
AGP
300258-1-4
R$ 15,00
16
R$ 240,00
680.
SILVANO DO NASCIMENTO SILVA
AGP
300397-1-8
R$ 15,00
16
R$ 240,00
681.
SIMEIA MATIAS DE PAULA
AGP
300957-1-5
R$ 15,00
16
R$ 240,00
682.
STENIO MAX PINTO FARIAS
AGP
473448-1-6
R$ 15,00
16
R$ 240,00
683.
SUE ELLEN RABELO DE LIMA
AGP
473104-1-5
R$ 15,00
16
R$ 240,00
684.
SUZETE ADERALDO MENDONÇA BENEVIDES
DAT.AUX.TEC.
003280-1-4
R$ 15,00
20
R$ 300,00
685.
TARCISIO CRUZ BARBOSA
AGP
473354-1-8
R$ 15,00
16
R$ 240,00
686.
TARCISIO GERALDO VEREDA DE SOUZA
AGP
430946-2-9
R$ 15,00
16
R$ 240,00
687.
THAISA GABRIELLE DE FIGUEIREDO SOUZA
AGP
473508-1-6
R$ 15,00
16
R$ 240,00
688.
THIAGO ALVES DE LACERDA
AGP
473351-1-6
R$ 15,00
16
R$ 240,00
689.
THIAGO DA SILVA SALES DE OLIVEIRA
AGP
 300963-1-2
R$ 15,00
16
R$ 240,00
690.
THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA
AGP
473384-1-7
R$ 15,00
16
R$ 240,00
691.
TIAGO ALENCAR PARENTE
AGP
473352-1-3
R$ 15,00
16
R$ 240,00
692.
TIAGO DAS CHAGAS FERREIRA
AGP
300965-1-7
R$ 15,00
16
R$ 240,00
693.
VALDELANIA ARRUDA DE OLIVEIRA
AGP
430673-1-1
R$ 15,00
16
R$ 240,00
694.
VALDENIR OLIMPIO CAVALCANTE
AGP
473237-1-1
R$ 15,00
16
R$ 240,00
695.
VALDENICE BARROS LIRA
AGP
300260-1-2
R$ 15,00
16
R$ 240,00
696.
VANDERSON MARTINS LIMA
AGP
473244-16
R$ 15,00
16
R$ 240,00
697.
VANESKA SOUZA ALBUQUERQUER
AGP
430981-8-7
R$ 15,00
16
R$ 240,00
698.
VERCENCIO MAGNO AGUIAR
AGP
473082-1-6
R$ 15,00
16
R$ 240,00
699.
VICTOR GARCIA PEREIRA
AGP
430923-3-2
R$ 15,00
16
R$ 240,00
700.
VICTOR RODRIGUES DA SILVA
AGP
473096-1-1
R$ 15,00
16
R$ 240,00
701.
VINICIUS ESTEVAM RAMIRO TEIXEIRA
AGP
473102-1-0
R$ 15,00
16
R$ 240,00
702.
VIVIANE ALVES GOES FROTA
AGP
430650.1.7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
703.
VIVIANI DA SILVA SOUSA
AGP
473459-1-X
R$ 15,00
16
R$ 240,00
704.
WAGNER DE SOUZA SANTANA
AGP
300394-1-6
R$ 15,00
16
R$ 240,00
705.
WAGNER BARRETO ALVES
AGP
 300997-1-0
R$ 15,00
16
R$ 240,00
706.
WAGNER CORREIA DE OLIVEIRA
AGP
111795-1-7
R$ 15,00
20
R$ 300,00
707.
WAGNER MÁRIO MACIEL DE LIMA
AGP
300302-1-4
R$ 15,00
16
R$ 240,00
708.
WAGNER MONTEIRO DO VALE
AGP
 300999-1-5
R$ 15,00
16
R$ 240,00
709.
WAGNEY FABIO ANJOS DE MORAIS
AGP
301009-1-3
R$ 15,00
16
R$ 240,00
710.
WALMIR DIAS DA SILVA
AGP
300998-1-8
R$ 15,00
16
R$ 240,00
711.
WANDERSON FRANCISCO DE ARAUJO
AGP
300996-1-3
R$ 15,00
16
R$ 240,00
712.
WELLINGTON ALVES DE SÁ
AGP
300261-1-X
R$ 15,00
16
R$ 240,00
713.
WELLINGTON CORREA PICANÇO
AGP
430638-1-2
R$ 15,00
16
R$ 240,00
714.
WELLINGTON HENRIQUES
AGP
300263-1-4
R$ 15,00
16
R$ 240,00
715.
WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO
AGP
 300985-1-X 
R$ 15,00
16
R$ 240,00
716.
WILTON MOTA DE PAIVA
AGP
473397-1-5
R$ 15,00
16
R$ 240,00
717.
XIMENE CAITANO DE SOUSA
AGP
473550-1-X
R$ 15,00
16
R$ 240,00
718.
YASCARA KLICIA SOARES DA COSTA
AGP
 301003-1-X 
R$ 15,00
16
R$ 240,00
719.
YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO
AGP
300286-1-9
R$ 15,00
16
R$ 240,00
720.
YANE VIRGINIO DE ALMEIDA
AGP
430648-1-9
R$ 15,00
16
R$ 240,00
TOTAL = R$ 176.130,0
Responsáveis Pelo Auxílio Alimentação
Visto: Claudia Cristina Leite de Aguiar Cavalcante
Maria Glaucia de Sousa
Matricula- 093301-1-9
Salete Marrocos do Nascimento
TEC DE TELEPROCESSAMENTO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2014
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2014.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Executivo 
da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040.; IV - 
CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 09.019.150/0001-11, neste ato 
representada pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267, sala 207/208, Aldeota, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.175-047.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizada nos autos do Processo Administrativo nº. 2627489/2018/SPU, que será regido pela Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza- CE.; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto 
a repactuação do Contrato 095/2014, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 
2018/2018, pactuado entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do 
Estado do Ceará. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato nº. 095/2014, após a repactuação, passa de R$ 168.781,29 (cento e sessenta e oito mil, 
setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), para R$ 174.131,25 (cento e setenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), 
devendo ser aditado o valor de R$ 61.881,20 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), e, consequentemente, o valor global após 
a repactuação passa para R$ 7.553.841,20 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme 
cálculos da Célula de Gestão de Contratos – CGC da SEJUS, às fls.50/51 e análise da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP da SEPLAG, às fls. 
48/49.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 095/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento; 
XII - DATA: 08 de outubro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; 
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME E CLÁUDIA CRISTINA LEITE DE 
AGUIAR CAVALCANTE, GESTORA DO TERMO. 
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2017.; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste 
ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
bairro Meireles, CEP: 60.160-040.; IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.324.222/0001-34, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por LÍVIA BASTOS MACÊDO.; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2772, salas 26 e 
27, Dionísio Torres, CEP: 60.135-102.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizada nos autos do Processo Administrativo nº 6619650/2018, que será 
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº195  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2018