DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois 
centavos), acrescido de 20 % (vinte por cento), no total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), com fundamento no § 1º, do art 
5º dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte e Juventude, a viajar a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, no período de 28 a 29/03/2022, a fim participar da inauguração da Arena Romeirão, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia , no valor unitário 
de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), 
mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 841,97 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) 
perfazendo um total de R$ 1.078,55 (mil e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude . CASA CIVIL DO ESTADO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas 
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, 
no dia 28 de março de 2022, a fim de participar da solenidade de Inauguração do Teleférico situado no Horto do Padre Cícero, concedendo-lhe meia diária, 
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), acrescidos de vinte por cento, no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e quatro 
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo I do Decreto nº 
30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
do Meio Ambiente. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ADRIANO SARQUIS BEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 800368.4.1, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Teresina - PI, no período de 21 a 22 
de março de 2022, com a finalidade de realizar visita técnica ao Governo do Estado do Piauí, tendo como objetivo conhecer o Sistema de Folha de Pagamento 
naquela Unidade da Federação, representando o Senhor SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, concedendo-lhe 01 
e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no 
valor total de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito