DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a
viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE no dia 01/04/2022, Assessorar o Senhor Governador do Estado do Ceará nas inaugurações do Centro Cultural
do Cariri, Santuário Santo Antônio de Barbalha e Escola do Horto, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), acréscimo de 20%, totalizando R$ 94,63(Noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300112-1-X, a viajar no dia 01 de abril de 2022, à cidade de Sobral-CE, onde participa de
Solenidade de Inauguração do Novo Aeroporto, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) no total de R$ 94,63 ( noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º,
dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969,
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula
nº 300112-2-8, a viajar nos dias 06 e 07 de abril de 2022, à cidade de Iguatu-CE, para acompanhar diligência do Ministério Público, concedendo-lhe 01
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 05 % (cinco por cento), no total de R$ 138,00
(cento e trinta e oito reais ), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a
despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-MAT.30027922, a viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no período de 06 a 09/04/2022, a fim participar de Oficinas Municipais do Projeto
Sertões, concedendo-lhe 3,5(três) diárias e meia , no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 306,67
(trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2022 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR THIAGO SÁ PONTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
MATRICULA 300277-6-0, a viajar a Cidade de Icapuí/CE, no dia 05/03/2022, a fim participar do Encontro Regional de Sistematização das Experiências
de Políticas Públicas no Âmbito do Desenvolvimento Agrário incluindo a Pesca Artesanal, concedendo-lhe 0,5(meia) diária , no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2022 .
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, Superintendente do IDACE, que viajará aos municípios de Alto Santo,
Pires Ferreira e Crateús, no período de 06 a 08/04/2022, a fim de participar das solenidades de entrega de títulos de propriedades rurais, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 219,05 (Duzentos e Dezenove Reais e
Cinco Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, RAUL NERIS VIANA,
ocupante do cargo de Gerente de Negócios, matrícula nº 00764, da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A -
CIPP/S.A., a viajar à cidade de Berlim, no período de 03 de abril a 08 de abril do ano corrente, a fim de acompanhar a diretora comercial, srª Duna Uribe,
na programação da Feira Fruit Logística edição 2022, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário R$ 1.854,64 (mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.854,64 (mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e quatro centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,78 referente à cotação do dia 25 de março de 2022 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
Paris/Berlim/Fortaleza no valor de R$ 11.675,38 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º,
§2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto
de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A
- CIPP/S.A.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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