DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220452, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4522022, até o dia 28/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220460
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220460 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4602022, até o dia 28/04/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210080
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210080, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-267, TRECHO: ENTR. CE-187 (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 20,75KM, 
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/04/2022 o 
seguinte resultado: CONSÓRCIO CONPATE/BRITANIA (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITANIA LTDA), com o Valor Global 
de R$20.659.348,43 – Classificado como VENCEDOR; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A., com o Valor Global de R$21.651.329,39 
– Classificada em 2° LUGAR; e R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$21.892.875,71 – Classificada em 3° LUGAR. Foram 
realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária do CONSÓRCIO CONPATE/BRITANIA (CONPATE ENGENHARIA LTDA e 
CONSTRUTORA BRITANIA LTDA), com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Desclassificada a proposta comercial da empresa NABLA CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 8.6 alínea “g” do edital. A empresa COPA ENGENHARIA LTDA foi alijada da presente licitação por ausência 
de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As classificações e desclassificação das propostas 
comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas 
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções e da desclassificação, encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20210004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – 
PROSATUR-CEARA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 06/04/2022 o seguinte resultado: CONSÓRCIO CERTARE – TÉCNICA (CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TÉCNICA, CONSUL-
TORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA), com Nota Técnica de 97 Pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO QUANTA/ENGECONSULT (QUANTA 
CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com Nota Técnica de 91 Pontos – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO 
PRAIAS BELAS (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF ENGENHARIA LTDA), com Nota Técnica de 91 Pontos – CLASSIFI-
CADO; CONSÓRCIO LITORAL (GREENBRAZIL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA), 
com Nota Técnica de 79 Pontos – CLASSIFICADO; UFC ENGENHARIA S.A, com Nota Técnica de 73 Pontos – CLASSIFICADA; e CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA, com Nota Técnica de 73 Pontos – CLASSIFICADA. As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante encontram-se dispostas 
no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria da UGP PROINFTUR-SETUR. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado da Fase de Julgamento Final da LICITAÇÃO Nº 20220010-CAGECE, regida pela Lei 
Nº 13.303/2016, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA EXECUÇÃO DE APOIO À SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E REVISÃO/ANÁLISE/ADEQUAÇÃO DE 
PROJETOS REFERENTES À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SAA E SES DE CUMBUCO, DO SAA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, SES DA PRAINHA 
EM AQUIRAZ E SES DO MUNICíPiO DE EUSÉBIO, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDORA do certame a empresa 
KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A com o valor global de R$ 8.753.317,60(oito milhões,setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e dezessete reais e 
sessenta centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de abril de 2022 
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2480/2021 Comprasnet, de interesse da CIDADES, cujo 
OBJETO é Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero quilômetro, sendo: 01 (um) “SUV”, tração 4X4 e 03 (três) “Pick-Up”, tração 4X4, com concessio-
nária de serviços na capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0878/2021 - Comprasnet, de interesse do(a) SEDET/
ASCOM, cujo OBJETO é Serviços técnicos em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento, relacio-
namento digital, impulsionamento, produção de conteúdo e elaboração de relatórios gerenciais com especificidade para o uso das redes sociais Facebook,