DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA 
GEISA VIEIRA VASCONCELOS MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-3-0 
MÁRCIA DO NASCIMENTO SARAIVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-9-X 
HELANNE FURTADO ROCHA
GERENTE
300183-1-1 
FRANCISCO RENAN DE MOURA DIAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-2-X 
MARCILA NOBRE DA COSTA
ASSESSOR CHEFE
300183-5-4 
JOÃO PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-6-2 
DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA FERNANDES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-7-0 
LINE TERESA NOGUEIRA MACHADO
GERENTE
300183-8-9 
ADRIANA VASCONCELOS NUNES DO REGO
GERENTE
300184-4-3 
CARLOS WEYDER GOMES VASCONCELOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300184-5-1
 
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PORTARIA Nº036-2022 O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA, Matrícula nº 300174-1-2, Cargo: Gerente da Gerência de Materiais e MARCILA NOBRE 
DA COSTA, Matrícula nº 30018354, Cargo: Assessor Chefe, a integrarem a Comissão do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF) do Nutec, em 
substituição aos membros SÓLON NOGUEIRA DE LIMA e FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO.. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2022. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/NUTEC;  II - CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E 
QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC;  III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrito no 
CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94;  IV - CONTRATADA: empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, inscrita 
no CNPJ Nº: 03.825.354/0004-06;  V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua Pergentino Maia, 1284 A, Bairro Messejana, CEP: 60.340-015, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 011/2021, em sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 
bem como no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de continuidade na prestação 
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do item 3 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II A – não peri-
gosos e não inertes) e item 4 (serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II B – não perigosos e inertes), produzidos pelas atividades 
rotineiras do Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – Nutec;  VII- FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza–CE., para dirimir as questões 
porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro por 
mais privilegiado que seja;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 1º ADITIVO de PRAZO, mediante comum acordo entre as partes, por conveni-
ência administrativa, e tomando por base as prerrogativas acima expressas, prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2021 por 12 (doze) meses, 
passando a viger de 13 de maio de 2022 até 13 de maio de 2023. Para os efeitos legais, o valor anual do contrato permanece em R$ 68.300,00(sessenta e 
oito mil e trezentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.300,00(sessenta e oito mil e trezentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2022 até 13 de 
maio de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato Original, ora aditado, que passam 
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;  XII - DATA: 09 de março de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS 
MAGALHÃES - Presidente do Nutec - Contratante e MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, com sede em Forta-
leza–CE, sita à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, CEP: 60.440-552 CONTRATADA: empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº. 502, Esplanada Castelão, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da 
SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Região Metropolitana 
de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA, bem como na Comunicação Interna (CI) nº. 016/2022 (Gerência Administrativa) e seus anexos, processo VIPROC Nº. 
02020734/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios 
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.036,62 (vinte mil e trinta 
e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.10743.03.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Representante legal da CONTRATANTE e MARIA 
CANILDES VIEIRA SALES – Representante legal da CONTRATADA. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2022
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: 
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 61797924/0002-36, estabelecida na Alameda Rio Negro, nº. 750, térreo, sala rio 
de janeiro, CEP: 06.454-000, Alphaville, Barueri – SP. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE 
TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ - NUTEC, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, conforme especificações previstas na proposta da empresa a 
ser CONTRATADA, anexa aos autos do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022 – Processo nº 08728222/2021. O objeto sob comento possui 
garantia, conforme item 4.5 do Termo de Referência integrante ao processo de Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente 
contratação fundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2022; VIPROC Nº. 08728222/2021, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 
8.666/93, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 24 de março de 2022, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administra-
tivos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir de sua assinatura. Ressaltamos que será mantido o prazo da 
garantia legal do objeto, conforme disposto no item 11.8.A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, conforme 
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.O prazo de execução do objeto contratual é de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviço. VALOR GLOBAL: R$ 68.250,24 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 51200006.19.126.211.20876.03.339040.27000.1.20 e 51200006.19.126.211.20876.03.339040.10000.0.20. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e ELISANGELA PEREIRA MORGADO - CONTRATADA. 
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.