DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
 ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
 QUANTIDADE
 TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. DA 
PASSAGEM
VR. 
TOTAL
ELIANE RODRIGUES DE LIMA
 SENADOR POMPEU
 DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO
22000116124613 /K020
 28/03/2022 a 28/03/2022
 0,5
 64,83
 0,00
 32,42
REALIZAR TRABALHO - Realizar Formacao do Spaece Diagnostico 2022
VEICULO SEDUC
ELIANE RODRIGUES DE LIMA
 SENADOR POMPEU
 DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO
22000116124613 /K020
 29/03/2022 a 29/03/2022
 0,5
 64,83
 0,00
 32,42
REALIZAR TRABALHO - Aplicacao do Spaece 2022
 VEICULO SEDUC
 TOTAL:
 64,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SENADOR POMPEU, 23 de março de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2018/PROCESSO Nº00125741/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária 
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO 
ACARAÚ E COREAÚ – SISAR, com sede na Rua do Escambo, n.º 193, Bairro Dom Expedito, Sobral/CE, CEP 62.050.238, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.090.080/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FÉLIX DE OLIVEIRA, brasileiro, 
portador do RG n.º 185749489 SSP-CE, inscrito no CPF nº 532.751.523-20, residente e domiciliado na Comunidade São Francisco, Meruoca/CE, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2018, publicado no D.O.E de 18.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 
00125741/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços que tem 
como objetivo a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à 
Secretária da Educação – SEDUC, nos municípios de MARCO, ACARAÚ, COREAÚ, IRAUÇUBA, ITAREMA E BELA CRUZ.; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do 
Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 22.162,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais), tendo um saldo de R$ 19.838,00 (dezenove 
mil, oitocentos e trinta e oito reais), perfazendo um valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme justificativa exarada nas C.I nº 
028/2022-COFIN, às fls. 03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06 e IG nº 1159946, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 
de abril de 2022 até 05 de abril de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; 
XII - DATA: 01 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , RAIMUNDO NONATO 
FÉLIX DE OLIVEIRA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Luciely de Brito Pereira, 2. Bruno Barbosa Viana. Fortaleza 05 de abril de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018/PROCESSO Nº00115711/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária 
da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CANINDÉ, com sede 
na Av. Francisco Cordeiro Campos, n.º 1087, Canindé - Ceará, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.113.566/0001-79, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. XISTO AZEVEDO LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n.º 3348503 SSP-CE e do CPF 
nº 865.151.523-53, residente e domiciliado em Canindé – CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2018, publicado no D.O.E de 
17.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00115711/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
regulamentado no art. 57, Inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar para custear as 
despesas com a continuação dos serviços ao contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica 
municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à 
Secretária da Educação – SEDUC, no município de Canindé-CE. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação 
dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 17.884,00 (dezessete mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 27.116,00 ( vinte e sete mil, cento e dezesseis reais), perfazendo 
um valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme justificativa exarada nas respectivas C.I. nº 27/2022 – COFIN, datadas de 14/02/2022, 
bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05 e I.G nº 1160004,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA 
SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2022 até 05 de abril 
de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de abril de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , XISTO AZEVEDO LIMA Contratada . TESTEMUNHAS: 
1. Adriana Lima Soares, 2.Ilegível. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2021/PROCESSO Nº00078620/2022 – 00063401/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO ME, estabelecida à Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, nº 85, Cambeba, Fortaleza Ce, CEP: 60.822-325 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO, 
brasileiro, portador do RG nº 3101 OAB/CE, CPF Nº 033.938.873-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 076/2021, publicado no D.O.E 
de 14.04.2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 00078620/2021 - 00063401/2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições 
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato e 
reajustar valor ao contrato, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da 
Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL. O valor do contrato para custear 
as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será 
reajustado passando de R$ 533.520,00(quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais) para R$ 608.040,00 (seiscentos e oito mil e quarenta reais) 
conforme Despacho da COES/CEALE datado em 16/02/2022. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante 
salientar que o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no 
valor de R$ 131.326,32 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato