DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
no valor de R$ 476.713,68 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 608.040,00
(seiscentos e oito mil e quarenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 16 de fevereiro de 2022
e IG nº 1157447 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, ficam prorrogados por 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2022 até 29 de março de 2023, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA
ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada nos Despachos – CEALE, às fls. 24 e 25 (datado em 16.02.2022).; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 24 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia
Fernandes dos Santos. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021/PROCESSO Nº00248606/2022-00138193/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede
na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021, de acordo com
justificativa do Processo Nº00248606/2022-0013193/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a prorrogação o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE
SALAS DE AULA NA EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA (MASSAPÊ-CE) - LOTE VII; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 65 (sessenta e cinco) dias,
a partir de 23 de fevereiro de 2022 até 28 de abril de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 29 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO VIANA
BEZERRA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02351366/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS
C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 04/2021 publicado no DOE de 08/10/2021 e de acordo com o processo nº 06393762/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA, ÁREAS COMUNS E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, da Escola
EEMTI Maria Thomásia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 ( Trinta ) dias, a partir de 17/03/2022 até 15/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE, Carlos
Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA M. P. DE OLIVEIRA, 02 - JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIROZ.
Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02378132/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2021; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0360-73,Município VIÇOSA DO CEARÁ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO;
V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 13/2021 publicado no DOE de 16/11/2021 e de acordo com o processo nº 09677591/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA, da EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 15/04/2022 até 14/05/2022. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 18/03/2022 até 16/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA,CONTRATADA-FRANCISCO
SERGIO MOURA DE ABREU FILHO. TESTEMUNHAS 01-ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 02-JOSÉ ROMÁRIO VASCONCELOS
NERES. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02774640/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, Município Forta-
leza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PORTHOS & LIMA
ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Emanuel Fernandes
Alexandre; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Execução ao Contrato de
acordo com a Carta Convite de nº 0005/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 048920602021 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA, BANHEIROS, COBERTA, ESTRU-
TURAL, SALAS DE AULA, MULTIMEIOS, AUDITÓRIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, da
Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
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