DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/04/2022 até 14/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alnedi Costa Lima,CONTRATADA-Emanuel 
Fernandes Alexandre. TESTEMUNHAS 01-CLEALDA SOUSA BRUNO 02-ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza,01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01982117/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor Sr. FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP 
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 001/2020 publicado no DOE de 
02/10/2020 e de acordo com o processo nº 02088106/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
gás liquefeito de petróleo da Escola E.E.F.M ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERDA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 10/03/2022 até 09/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON 
SILVA GOMES - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 
02 - JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02135361/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pela sua diretora MARTA SIMONE 
DE MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME inscrita no CNPJ 
sob nº 20.754.274/000183, neste ato representada pelo Sr. Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 03-2021 e no contrato nº 06-2021, publicado no DOE de 24 de setembro de 2021 
regulamentado no art. 57, § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo execução dos SERVIÇOS DE PINTURA EXTERNA DE 
PÁTIO FRONTAL E FACHADA MUROS E FECHAMENTOS DA EEMTI RENATO BRAGA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de março de de 2022 até 20 de junho de 
2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2021 até 11 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE - CONTRATANTE, Diego 
Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, REJANE CHAVES CAMPOS. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02214458/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. CÉSAR CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423,Município FORTALEZA/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA 
NOBRE, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2021 publi-
cado no DOE de 30/11/2021 e de acordo com o processo nº 08188945/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS (ALUNOS EPROFESSORES), REFORMA ELÉTRICA DE SALAS 
DE AULA (PAV. INFERIOR) E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, na EEM DR. CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 20 de Março de 2022 até 18 
de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01980025/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 
- 62,Município Maranguape/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aderlange Carvalho Moura; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - 
CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83,neste ato representada pelo (a) Sr. Diego Paiva 
Pontes; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 03/2021 publicado no DOE de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº 050660402021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993”.e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, 
da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 14/06/2022 até 13/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 10/03/2022 até 
07/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- Aderlange Carvalho Moura,CONTRATADA-Diego Paiva Pontes. TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 
02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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