DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02598540/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07, CREDE 8 Aratuba/CE, neste ato
representada pelo sua Diretora Sra. Ana Kézia Viana de Freitas; III - ENDEREÇO: Aratuba/CE; IV - CONTRATADA: TO E LOCACAO E SERVICOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.247.704/0001-48, neste ato representada pelo Sr. Thiago Olivier Evangelista; V - ENDEREÇO: Aratuba/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite nº 0001 e contrato 0003/2021 publicado no D.O.E de
13/08/2021 páginas 35/36 e de acordo com o processo nº 042612812021 e regulamentado nas disposições Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Aratuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO BATERIA DE BANHEIROS, COZINHA E SALA
DE AULA, na Escola de Ensino Médio José Joacy Pereira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/04/2022 até 08/06/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/03/2022 até 13/05/2022.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana
de Freitas - CONTRATANTE, Thiago Olivier Evangelista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02 - Raimundo
Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01728199/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, CREDE 2 - Itapipoca - CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela KARINE DA COSTA
OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2020/01892 Termo de Participação 01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de acordo com o processo nº 016213072020 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 03/03/2022 até 02/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa -
CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de
Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02194910/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0438-78, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a LICITAÇÃO de nº 0012021 e fundamentada no Art. 57 ,§1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a execução dos serviços de reforma estrutural e coberta do bloco os laboratórios, banheiros, vestiários, caixa d’agua, coberta do bloco
principal e acessibilidade, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no memorial descritivo conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de Fevereiro
até 09 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE FEVEREIRO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA, 02 - VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01894323/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514./0467-02 , FORTALEZA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MAIA
CONSTRUTORA EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.610.278/0001- 06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JONATAS DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a Carta Convite de nº 002/2021 publicado no DOE de 14/06/2021 e deacordo com o processo nº 00725127/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
IV daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E ESTRUTURA DA
ESCOLA, da EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 10/03/2022 até 08/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA) dias, a partir de 08/02/2022 até 08/04/2022; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 07 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO
LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, JONATAS DE OLIVEIRA - CONTRATATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LUCIA
PORTELA LIMA, 02 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02288362/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/ 2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, CREDE 1 Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-
90, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representada pelo S r(a). GLERESTON TELES DA SILVA;
V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº
2020/13267, publicado no DOE de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 06148731/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS – APARELHOS DE AR CONDICIONADO em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte ) dias, a partir de
01 de abril de 2022 até 29 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora
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