DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01929500/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0457-30, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Raimunda Margareth de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JARDE-
NISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 007/2021, oriundo do Convite nº 003/2021, publicado no DOE de 10/11/2021, de acordo com o processo nº 07502662/2021, regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao Contrato nº007/2021, que tem por objetivo Reforma Elétrica e Coberta (Carga instalada: 95 KW), da Escola E.E.E.P.
Joaquim Antônio Albano, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e
percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 8.391,30 (Oito mil, trezentos e noventa e um reais e trinta centavos),
cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 2,66% (Dois
inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65,
§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 007/2021 que era de R$ 315.766,74 (Trezentos e quinze mil, sete-
centos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 324.158,04(Trezentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quatro
centavos) e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth
de Oliveira - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONIQUE M.
DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00894087/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0066-70, CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda;
III - ENDEREÇO: MULUNGU/CE; IV - CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato
representada pelo (a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2021 publicado no DOE de 14/09/2021 e de acordo com o processo nº 06106500/2021 e
regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MULUNGU/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº04/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE SALAS E ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS/VESTIÁRIOS, da EEMTI
PROFESSOR MILTON FAÇANHA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos
quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 46.738,19 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e oito
reais e dezenove centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo
corresponde a 17,50% (dezessete virgula cinquenta por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabele-
cidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 04/2021 que era de R$ 267.114,84 (duzentos e
sessenta e sete mil, cento e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 313.853,03 (trezentos e treze mil oitocentos e cinquenta e três reais
e três centavos) e será pago e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda -
CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - LUCAS
MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02913089/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, Farias Brito/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO:
FARIAS BRITO/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: FARIAS BRITO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2181/2021, Contrato de Nº 6/2021,
publicado no D.O.E. de 16/11/2021 e de acordo com o Processo Nº08608707/2021, regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FARIAS BRITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás e outros materiais engarrafados, da E. E. M. T. I. Gabriel Bezerra de Morais,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a
partir de 26 de Março de 2022 até 14 de Abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 20 (Vinte) dias, a partir de 26 de Março de 2022 até 14 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRA-
TANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - FERNANDO SOARES LEITE.
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02691566/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0373-98, CREDE 5 IPU/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N. MARTINS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 04 Termo Aditivo ao Contrato
nº09/2020, oriundo do Convite nº 10/2020, publicado no DOE de 25/01/2021, de acordo com o processo nº 08666136/2020, regulamentado no art. 57,§ 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o
prazo de vigência do contrato 09/2020, que tem por objetivo de CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
da E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 120 DIAS ( CENTO E VINTE ) dias, a partir de 21/03/2022 até 18/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE,
FRANCISCO NICACIO GOMES MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02 - ANTAINA
PATRICIA DE FARIAS. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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