DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 28 de março de 2022 até 05 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Robério Teixeira Rodrigues - CONTRA-
TANTE, GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suelen Evangelista Borges, 02 - Lucilane Carneiro de Oliveira.
Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02323648/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ADRIANO NOBRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, CREDE 2 - Itapajé/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRÂNIO ALVES
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20210014 publicado no DOE de 25 de outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 08747456/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de fevereiro de 2022 até 14 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO
ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Clairto Rocha Ferreira, 02 - Lenilda Vaz Silva. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°00202975/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0215-56
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sandro Henrique Silva do Nascimento; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221.0001-51, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Claudia
Alexandre da Silva Costa; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acréscimo
de Valor ao Contrato nº 03/2021, oriundo do Convite nº 03/2021, publicado no DOE de 22/09/2021 de acordo com o processo nº 04112316/2021 regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº03/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE LAJE DO PRIMEIRO PAVIMENTO E COBERTURA
PARA 04 SALAS DE AULA da EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e
indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 78.342,56 ( SETENTA
E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ), cuja composição encontra-se especificada na planilha
anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 49,74 % (QUARENTA E NOVE INTEIROS VÍRGULA SETENTA
E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO ) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65,
§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 03/2021 que era de R$ 157.490,67 (Cento e cinquenta e sete mil e
quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), passa a ser de R$ 235.833,23 ( Duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e
três centavos ) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandro Henrique Silva do Nascimento - CONTRATANTE,
Maria Claudia Alexandre da Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MOACIR LIMA DA SILVA, 02 - HAMILTON JOSÉ DUARTE DE
CASTRO. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02878461/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77,neste ato
representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRATADA: AM BEZERRA
SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52,representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas
Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com
a Carta Convite 008/2021 e Contrato 007/2021, processo nº 09712427/2021, publicado no D.O.E de 23/11/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato 007/2021, que tem por objetivo a REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SALA DA DIREÇÃO ESCOLA E REFORMA DO PISO DA
ESCOLA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado:
2.1 Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de março de 2022 até 24 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de março de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA,CONTRATADA-Arthur Freitas Bezerra Oliveira. TESTEMUNHAS 01-HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO 02-AMANDA BEZERRA
DE SOUSA DUARTE BITU. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02560445/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-
77,neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; IV - CONTRATADA:
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52,representado neste ato pela pelo
Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de acordo com a Carta Convite 003/2021 e Contrato 004/2021, processo nº 06429597/2021, publicado no D.O.E de 07/10/2021 e regulamentado no Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo de vigência do contrato 004/2021, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E INTERLI-
GAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO AO QGBT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de março de 2022 até 21 de maio de
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de março de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,CONTRATADA-Arthur Freitas Bezerra Oliveira. TESTEMUNHAS 01-HILARA
ROSBERGA FILIPE MARIANO 02-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU.Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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