DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01738429/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0510-30,Muni-
cípio Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
JANUA KELLY DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JANUA KELLY DE MENEZES;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, oriundo do
Convite nº 03/2021, publicado no DOE de 13/12/2021, de acordo com o processo nº 08237490/2021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de
prorrogar o prazo da execução ao Contrato nº 14/2021, que tem por objetivo a REFORMA DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA,
LABORATÓRIOS E QUADRA, da EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instru-
mento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a
partir de 25/02/2022 até 25/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 DE MARÇO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRAGA,CONTRATADA-JANUA KELLY DE MENEZES. TESTEMUNHAS
01-ILEGÍVEL 02-MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788457/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no
CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03 - neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MULTI MEIOS, na EEMTI Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 117.984,81 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 - 14572. DATA DA ASSINATURA:
04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA - ANDRÉ SALVIANO DE
MACEDO NETO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA 2 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2022/PROCESSOS NºS09335133/2020 E 01516108/2022.
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
estabelecida na Av. Hidelbrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.348-250, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-
82, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr JOSÉ ALVES RODRIGUES, RG 950.100.327 – 34 SSP/CE e inscrito no CPF
sob nº 344.360.577-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Isaias
Gonçalves Damasceno (São Benedito), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 08 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200059 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 709.560,00 (setecentos e nove mil, quinhentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20123.04.339039.10000.0 22100022.1
2.362.441.20123.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339039.10000.0 22100022.12.362.44
1.20123.12.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ALVES RODRIGUES- Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2022/PROCESSOS NºS09224384/2021 - 01647636/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA,
com sede à Rua Desembargador Praxedes, nº 763, Sala 102, Bom Futuro – Fortaleza/Ce - CEP: 60.416-172, inscrita no CNPJ n.º 21.826.025/0001-19,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENESES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 94002478496 SSP/CE e CPF sob nº 098.270.563-87, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional
- EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 06, 07, 08, 10, 12, 22, 23, 25, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 40, 42 e 43 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210068 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço. 12.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
. VALOR GLOBAL: R$ 962.120,00 (novecentos e sessenta e dois mil e cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 441 – Educação Profissional articulada ao Ensino Médio.
Iniciativa: 441.1.05 – Promoção das atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 10167 – Apoio aos alunos nas atividades curriculares. Fonte
FECOP. MAPP – 807. Funcional programática: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.08.339039.25100.1 2210002
2.12.362.441.10167.02.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.09.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.03.339039.25100.1 22100022.12.362
.441.10167.10.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.04.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.11.339039.25100.1 22100022.12.362.441.101
67.05.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.12.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.06.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.13.33
9039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.07.339039.25100.1 22100022.12.362.441.10167.14.339039.25100.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , RAIMUNDO IVAN DE MENESES- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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