DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2022/PROCESSO Nº01355082/2022 E Nº02000610/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.,
com sede na Rua Pereira Filgueiras nº 670, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-150, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade
nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliado na Rua Thomaz Pompeu, nº 565, Apto. 900, Bairro Meireles, Fortaleza- CE,
CEP. 60.160-080, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escola Estadual de Educação Profissional: Maria José
Medeiros (Fortaleza), Grupo 1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 14/2022, os preceitos do direito público, e no Art. 24,inc.IV, c/c Art.
26 caput a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 688.176,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e
seis), pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022
.12.362.441.20127.07.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação -
Contratante, João Alves Rodrigues- GR Comércio e Prestação de Serviços Ltda.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2.
Eliane de Oliveira. Fortaleza 04 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 67/2022/PROCESSO Nº01682075/2022 E 02132508/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., com sede na
Desembargador Praxedes, n.º 763, SL 102, Bairro Bom Futuro, Fortaleza - Ceará, CEP nº 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENEZES, brasileiro, inscrito no RG nº 94002478496 SSPDS/CE
e CPF nº 098.270.563-87, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 17/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar da Rede
Pública Estadual de Ensino do Município de Chorozinho, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
Municipio, com uso de veiculos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto
Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 17/2022, os preceitos do direito público, e
o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato, com cláusula resolutiva até que
se conclua o processo de contratação de empresa por meio do Pregão Eletrônico. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.063.140,00 (um milhão, sessenta e três mil, cento e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: Programa 433 ; PA 20117; Funcional Programática 22100022.12.362.4
33.20117.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENEZES - Suporte Serviços e Comércio Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Elneyvison da Silva Luz, 2.
Gerusa Valentin de Sena. Fortaleza 06 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2022/PROCESSO Nº02311224/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Avenida Rio
Grande do Sul, nº 324, Estados, João Pessoa - PB, CEP: 58.030-020, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346-SSP/RN, e do CPF
nº 101.762.164-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a manutenção predial na Escola de Ensino Médio Paulo Ayrton Araújo, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e
corretiva das instalações físicas predial do imóvel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002 - SOP
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência será de 03 (três) meses, após sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). 8.1.1. O prazo de execução
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.2. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do § 2º do art.
51 da Lei nº 13.303/2016 para as empresa públicas e sociedade de economia mista e nos termos do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
para os órgãos e entidades da administração pública direta. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 48.095,97 (quarenta e oito mil, noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.
10149.03.339039.25100.1. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1. Patricia Maria de Abreu Martins, 2. Jacqueline Pimenta Soares. Fortaleza 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01014811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CREDE 17 - Município de ICÓ/CE
- inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA:
P N FEITOSA SANCHO-ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.707.218/0001-86 - Município de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE representado neste ato
pelo(a) Sr.(o) PAULO NAILSON FEITOSA SANCHOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,09,10,11,12,14,15,17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 01/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua data da assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.629,28 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783, DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - PAULO NAILSON FEITOSA SANCHOS e TESTEMUNHAS: 1 -RAFAELA DE SOUSA BASTOS
2 - CLAUDENICE TORRES VIEIRA, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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