DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888331/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA 
DE MORAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, Município de Barbalha - CE - representada neste ato pelo (a) Sr. JOSE ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, pertencente à jurisdição da CREDE 19º. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/04142 e Termo de Participação n° 2022/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE DIAS) dias, a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.286,58 
(Sete Mil e Duzentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - ELIETE DE CASTRO 
CORDEIRO 2 - LEILSON JOSÉ DOS SANTOS, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00993883/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: E. 
RODRIGUES DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78 Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo 
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.076,70 
(Nove mil e setenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
OSSIAN RICARTE CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MIRLENE DA SILVA MARISCAL 2 - 
SAMIA MARIA DA SILVA DE PAULA, Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 
- Município de Caucaia – Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de 
Andrade CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 
– Fortaleza-CE - representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA: EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/04041 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa 
de Andrade CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2 - ALINE BARBOSA SANTOS, 
Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878100/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Município de Jucás/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL 
DE OLIVEIRA SILVA 07394883337, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
9, 14, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Jucás/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.009,84 (VINTE E SEIS MIL E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 
. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Moisés Monteiro,CONTRATADA-Francisco Emanuel de 
Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02184109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida 
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº 169, Conjunto Ceará, CEP: 60.532-420, 
Município de Fortaleza-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ ASSESSORIA CONTÁBIL em 
favor da ESCOLA E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 01 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2022/05278 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua