DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00886726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,
Município de Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.51410063-25,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE CARLOS
DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o
15.565.67910001-33,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 00112020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.94712009, da Lei n” 8.666193
e das Resoluções FNDE/CD n” 26/2013 e n” 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n” 00112022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.886,95 (Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e
Cinco Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030
00.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _ PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOSE CARLOS DE SALES FARIAS,CONTRATADA-Tadeu Matos Freitas e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA SOARES DE MOURA
02-ILEGIVEL.Fortaleza,31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048477/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233- 34 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,Município -
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,4,14,18,19,21,23 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea a da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite 2022/001 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e Sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias
contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.308,70 (Seis mil trezentos e oito reais e setenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Luiz Gustavo da
Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048175/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,Município Quixeré - CE,
representado Luzinete Bandeira de Oliveira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 2, 5, 8, 9, 11, 17, 20, 22, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite 001/2022 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.737,80 (Três mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 2442. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMU-
NHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02048370/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07982267/0001-70,repre-
sentado neste ato pela Sra. BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 10,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite 2022/001 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.145,00 (Dois Mil Cento e Quarenta e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00- 2442. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Belismar Gadelha de Almeida e TESTEMU-
NHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE CONTRATADA - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01954865/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO - CNPJ/MF º 07.954.514/0254 - 62 -
1ªCREDE - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro,
N°1077 - Município Mangabeira – PB, Cep: 58057-100, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos
encontramse detalhados no Termo de Participação nº 01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/04699 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.470,00 (Oito