DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00
- 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA -
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - MYKERSON SOUSA COSTA 2 - JEAN CLEIDSON CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874241/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07954.514/0163-90 - 2ªCREDE
- PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 , com sede à Rua João Araújo Teixeira , nº 195 Bairro Fazendinha, Município ITAPIPO-
CA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/002 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.510,25 (nove mil quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 – 745. DATA DA ASSINATURA: 24
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE -ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01826271/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93 - 2ªCREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: MRG ARAUJO- ME ,
inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua(Av) Resmilau Camerino , nº 131, Bairro: Coqueiro , Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508-060,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Aquisição de Material de Processamento de dados em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03810 e
Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - MARQUES
RODOLPHO GONÇALVES DE ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02-FRANCISCO FÁBIO
EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663554/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0206-65 -
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)IZAURA FERNANDES FEITOZA CONTRATADA:
PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.388.203/0001-60, com sede na Rua Inácio
Mendes, Nº 2179, Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE, representado neste ato pela Senhora JOSELIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.445,00 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301
.1.30.00 - 2442, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - JOSELIO BATISTA DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA
EDILENE MOREIRA NEO, 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01722590/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07954.514/0163-90 - 2ªCREDE
- PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: ZILFRANIO
ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13 , com sede à Rua João Araújo Teixeira , nº 195 Bairro Fazendinha, Município ITAPI-
POCA-CE, CEP 62.500-00, neste ato representada Sr ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/003 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.979,83 (dez mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 – 745. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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