DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
mil e quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
000.10000.0.30.00- 10218. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE 
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02-RAIMUNDO ELVIS DE 
SOUSA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926199/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-75 - 
1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: E RODRI-
GUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede na rua Vital brasil, Nº 760, Sala 01. Bairro: Bom Sucesso, Município 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, cujas descrições e quantitativos 
encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: LOTE I (ITEM: 1,2,5,6,7,8,11,12,16,17,19,23,2
5,27 e 28). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 55.873,22 (Cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE 2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues 
do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira, 02-Maria Juliana da Silva Pereira. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01795465/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR 
- CREDE 06 - Município de Cariré, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA 
MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001-87, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO OLIVEIRA BRANDÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos ) dias, contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.547,00 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 8607. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARLENE RODRIGUES BRITO 2 - ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - 
Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, Município de Maracanaú-Ce, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Forte de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2022, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05542 e Termo de Participação nº 006/2022 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Maria de Fátima Forte de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da 
Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02074591/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10,neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA 
JEANE DE NORONHA CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRADO (GÁS DE 
COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05895 e Termo de Participação nº 20220004, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,00 (Três 
Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 - 7027. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA JEANE 
DE NORONHA,CONTRATADA-Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS 01-Lúcia Maria Ferreira Cavalcante 02- Francileny Venâncio de Sousa. 
Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***