DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,Município 
de Canindé/CE.inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 
BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº. 37.652.457/0001-90,representado neste 
ato pelo Senhor Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2022005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
12.278,60 (doze mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384 - MATERIAIS DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 17 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Magno Rommel Macedo Ferreira,CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 
01-FÁBIO SILVA BRAGA 02-JOSÉ ELDER DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00830941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS,Município de Paramoti/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0265-15,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. ANTONIA KARINY SOUSA 
UCHÔA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA 
ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública n. 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 61.862,80 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA e TESTEMUNHAS 01-Maria Gorette Ferreira Costa 02-Maria Elizângela Lima 
Tabosa. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03022900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 36.135.623/0001-19,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 03, 05, 10 e 21 do Anexo I do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir de publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). 
VALOR GLOBAL: R$ 2.974,93 (dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRA-
TADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT 
DE OLIVEIRA. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00775681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E). 
VALOR GLOBAL: R$ 20.757,50 ( vinte mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRA-
TADA-LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT 
DE OLIVEIRA. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491156/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O