DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº077  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02899973/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 07 - Muni-
cípio de Canindé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR 
PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descriçõe se quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I,que integraeste instrumento,independente de transcrição. Itens: II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014 e Lei Federal Nº11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite 001/2022,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias,contado apartir da sua publicação no D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)dias,contado apartir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 655,00(Seiscentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.
1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA - Francisco 
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ROCHA DOS SANTOS 2 - JUCIANE ROCHA APAIGIO, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01485334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO - inscrita no CNPJ sob n.º 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,70 (VINTE 
E QUATRO MIL REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO 
2 - MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXOTO, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02211513/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTRELA TORQUATO - CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - 1ªCREDE - 
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à rua Carlos Chagas, 901 Bom Sucesso – Fortaleza-CE, representado neste ato 
pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA ADICIONADA DE SAIS, 
ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE , SEM GAS, DADOS DE IDENTIFI-
CACAO DO PRODUTO, DATA DA ENVASSE, VALIDADE, COMPOSICAO QUIMICA, CARACTERISTICAS FISICOQUIMICAS, GARRAFAO 20.0 
LITRO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução do objeto do presente Contrato será de 300(trezentos) dias a partir da sua data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.900,20 (Dez mil e novecentos reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRA-
TANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02732904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, 
estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31016112, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20, 
daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114-A Bairro 
Messejana, Município deFortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, comfundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.224,42 (mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria do Carmo 
Alves da Silva 2Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza 1 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422707/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire - CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-
05, neste ato representada por sua Diretora Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob 
nº 02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I E ll, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009, e suas 
alterações FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega/execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 32.914,60 (Trinta e Dois mil Novecentos e Quatorze reais e Sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1. 30.00 755. DATA DA ASSINATURA: 14 
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Silvana Vieira de Sousa, CONTRATADA: Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 
1. Samuel Mendes da Silva, 2. Francisco Narciso Faustino Guedes. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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