DOE 08/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº077 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2022
prazo de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 56.679,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,-
CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02-LAIS HELENA
SAMPAIO DE ALMEIDA. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02414775/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,neste ato representada
por sua Diretora Geral , Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 04248030000768,representado(a) neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06323 e Termo de Participação 20220004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.520,00 (Cinco
mil, quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Sousa de
Vasconcelos,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 02-FRANCISCO CARLOS PEREIRA
DA SILVA. Fortaleza,04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01365819/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - Município de Sobral/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: F. TARCISIO
G. PARENTE, inscrita no CNPJ sob n.º 03.301.349/0001-51,representada neste ato, pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO N.° 01/2022, VIPROC N.° 01365819/2022, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06, 14, 22, 24, 25, 26, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n.° 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.719,88 (vinte mil setecentos e
dezenove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONTRATANTE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudio Paulo
de Almeida CONTRATADA - Francisco Tarcísio Gomes Parente e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA REGINA BRITO PORTELA 2 - ELANE MARI DE
LIMA, Fortaleza 04 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02174286/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES - CREDE 15 -
Município de Parambu,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,representado neste ato pela Sr. Marcelo José
Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2022/05244, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.1000
0.0.30.00 – 7135. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silas Alves Siqueira CONTRATADA - Marcelo
José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 - Viviane Menezes De Siqueira Mota 2 - Jefersson Furtado Lima, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01716115/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/Ce - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0013-
69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 - Município de Redenção, neste ato representada pelo Sr. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil
e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3
3903900.10000.0.30.00 – 8607. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR CONTRATADA - CLEITON PAULA BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ROBERTA MIKEIA
ROCHA NUNES, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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